Por Márcio M. Cunha
Rafael Lara, atual presidente da OAB, busca a reeleição nas eleições na maior entidade de classe do país, no Estado de Goiás e está prestes a conquistar um feito histórico na Ordem.
Entenda as normas que todo eleitor deve seguir para garantir seu voto e para colaborar um processo eleitoral mais justo e transparente
As fake news durante as eleições representam uma ameaça real e urgente à democracia. A defesa contra essa ameaça exige vigilância constante e um compromisso coletivo com a verdade.
A mãe moveu um processo pedindo compensação tanto por danos materiais quanto morais por recusa da escula a matricular filho autista
Juristas contrários afirmam que a produção de provas por geolocalização viola a privacidade e o direito à intimidade
É essencial compreender que a hipoteca judicial é uma medida de segurança que resguarda o credor, proporcionando-lhe um respaldo patrimonial diante do risco de inadimplemento por parte do devedor
A lei também previu a possibilidade de “punir”, em território nacional, os brasileiros que cometeram crimes no exterior, através do instituto chamado “Transferência de Execução de Pena”
A decisão e tese fixada pelo STF, possui repercussão geral, devendo ser aplicada em todas as instâncias inferiores
Presidente da OAB Nacional enfatiza que esses honorários são fundamentais para garantir a dignidade da classe e o acesso à justiça para todos os brasileiros
Ministro avaliou que o executado demonstrou claro conhecimento da execução da dívida alimentar, tendo sido inclusive detido durante o primeiro cumprimento de sentença
A responsabilidade dos pais vai além da simples supervisão. Eles também devem estabelecer limites claros quanto ao uso da tecnologia, monitorar as atividades online de seus filhos e fornecer orientação
Além de atender aos requisitos legais, é essencial que os aspirantes a cargos eletivos compreendam a importância estratégica da filiação partidária como um passo inicial na jornada política
A jornada de adequação à LGPD é repleta de desafios que vão desde a conscientização interna até a implementação de tecnologias avançadas
A proteção dos direitos individuais, a privacidade dos dados pessoais e a promoção de um ambiente online seguro são princípios essenciais que devem ser salvaguardados por meio de uma legislação robusta e aplicável
A regulamentação da profissão é essencial, porém, deve ser aplicada de maneira equitativa e justa
