Por Marcelo Gouveia
Reforço no efetivo da PM integra pacote de medidas para a área de Segurança Pública
Visto o atual contexto econômico do país, muitos têm começado uma empresa por necessidade e, por isso, atropelado certos cuidados
“Nosso governo construiu um excelente legado”, disse o prefeito Jânio Darrot (PSDB), que acompanhou a entrega das primeiras unidades nas escolas e CMEIs, ao lado da primeira-dama Dairdes Darrot
Políticos goianos gostam de buscar fora profissionais de marketing para “salvar a campanha”, mas na absoluta maioria das vezes os “prata da casa” são mais eficientes
A agenda de 2016 é a mesma de 2015: nada mudou. Economia continua despencando e o governo não aponta para saída
Pedreiro acusa Cláudio Lima de não repassar todo o valor arrecadado em campanha promovida por rádio da cidade e que visava ajudar em tratamento de saúde de seu filho. O comunicador nega
Suspeita de irregularidade na venda de 320 lotes de área pública é investigada pelo Ministério Público. O ex-prefeito Geraldo Messias é o principal político investigado
Jovens que se cansaram do discurso de que “nada muda” e de que tudo está “contaminado” estão provando que o Brasil tem jeito. Eles estão fazendo a sua parte. Cabe aos demais se apresentarem como cidadãos de fato e de direito
Visto com olhos um pouco mais atentos, a ilusão com o deputado linha dura se dissolve praticamente por si. Um personagem que encanta os incautos, mas é apenas mais uma fraude travestida de salvador da pátria
Promotor responsável pela ação que busca barrar a obra do megaempreendimento Nexus nas condições atuais diz que é preciso pensar antes na cidade como um todo
Suplente de deputado estadual que assumiu o mandato em dezembro, petista quer ser prefeito de Dianópolis pela terceira vez
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Deputado Eli Borges: “Essa discussão é apenas para o ambiente familiar”[/caption]
O deputado Eli Borges (Pros) usou a tribuna na terça-feira, 1º, para criticar a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas, conhecida como “ideologia de gênero”. O parlamentar disse ser contra a discussão sobre sexualidade no ambiente escolar, assim como a abordagem do assunto em livros didáticos. Para o deputado, a proposta fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e princípios religiosos.
“A Constituição Federal é clara quando afirma que a formação moral a respeito do conceito de família é de responsabilidade dos pais. Diante disso, defendo que essa discussão tem que existir apenas no ambiente familiar, onde os responsáveis poderão ter oportunidade para fazer as orientações adequadas”, declarou Eli.
O livro didático criticado pelo parlamentar é de Ciências Humanas e da Natureza dirigido para o 1º ano do ensino fundamental e distribuído pelo Ministério da Educação. A adoção do tema pelo MEC ocorreu em setembro do ano passado através da criação do Comitê de Gênero. No entanto, a inclusão da “ideologia de gênero” no currículo escolar foi rejeitada pelo Congresso Nacional, tendência que se manteve na maioria dos Estados e municípios.
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Presidente da Câmara, Rogério Freitas: “Não devolverei a matéria”[/caption]
Os vereadores da base do prefeito Carlos Amastha (PSB) solicitaram na sessão de terça-feira, 1º, o pedido de destituição do vereador Milton Neris (PR) da função de líder do bloco governista, composto pelos partidos PR-PSB-PTC-PSDB-PT-PP-PSL-PMDB-PT-PPS.
Milton Neris classificou a “tentativa de destituição” da liderança como uma represália por parte da gestão municipal, a quem teceu críticas na tribuna. O parlamentar arguiu também uma possível manobra do Poder Executivo em relação à devolução do projeto que trata da revisão da planta genérica de valores imobiliários.
Conforme o vereador, a intenção do Executivo ao solicitar a devolução do projeto é reapresentá-lo à Câmara no mês de outubro, após o período eleitoral, por tratar-se de medida bastante impopular. “Querem devolver para mandar depois de outubro”, ressaltou Milton Neris, acrescentando que o objetivo seria o de “enganar o povo” aumentando o custo do metro quadrado para cálculo do IPTU. Considerando as dificuldades econômicas da população, o vereador detonou: “E nesse momento o Executivo quer sangrar o povo de Palmas”.
O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB), deixou claro que não usará da prerrogativa de presidente da Casa para devolver o projeto ao Executivo. “Eu não devolverei a matéria”, enfatizou, afirmando que caberá aos vereadores a análise do projeto que tramita na Casa e sua aprovação ou não.
Na quinta-feira, 3, Rogério Freitas não teve quórum para abrir a sessão. Na ocasião, ele teve que explicar a um grupo de servidores municipais, que aguardava reunião com os vereadores e com o secretário de Planejamento e Gestão, Alan Barbiero, o motivo do esvaziamento do plenário. Segundo o parlamentar, o prefeito Amastha orientou os vereadores da base a não comparecerem à sessão.
A reunião entre os servidores, vereadores e o secretário de Planejamento tinha sido acordada desde a semana anterior para debater o auxílio alimentação e o projeto do Programa Carreira Justa, mas o secretário Barbiero e os parlamentares não compareceram, o que deixou os servidores indignados.
Mesmo diante da atitude do governo, Rogério Freitas frisou que a Câmara não vai deixar de discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo, assim como o corte do auxílio alimentação para mais de mil servidores. Para o presidente, a ausência dos vereadores da base revela “quem é que está defendendo os interesses da coletividade, que são interesses comuns, e aqueles que estão fazendo só politicagem”.
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato de deputado Carlos Gaguim (PMB), em sessão na terça-feira, 1º. O colegiado julgou o recurso do Ministério Público Eleitoral do Tocantins (MPE), que não concordou com a decisão da Corte Estadual, que também tinha rejeitado as alegações do órgão. A ação judicial e a peça recursal do MPE tratavam da suposta participação de Carlos Gaguim no caso do avião apreendido em Piracanjuba (GO), na campanha eleitoral de 2014, com R$ 504 mil e 5 quilos de material gráfico do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) e também do deputado federal, à época filiado ao PMDB. “Estou feliz porque mais uma vez ganhei na Justiça e provei que fiz minha campanha dentro da moralidade e da legalidade, pautando todas as minhas despesas de campanha de acordo com as exigências da Legislação eleitoral. Os sete ministros do TSE foram unânimes em afirmar que não teria cabimento esta ação e, muito menos, o recurso ordinário, já que as minhas contas foram aprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado”, comemorou Carlos Gaguim.
O governador Marcelo Miranda (PMDB) acompanhado por seis parlamentares da bancada do Tocantins no Congresso Nacional se encontrou na terça-feira, 1º, com o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), em Brasília (DF). Marcelo apresentou prioridades do Estado e solicitou uma força-tarefa em demandas para as quais conta com a atenção do ministério. Um dos fatores destacados pelo governador, com a finalidade de demonstrar a importância do apoio do governo federal ao Tocantins, é que no Estado, 93% da população é assistida, exclusivamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 7% dispõem de plano de saúde privado. Os hospitais estaduais são responsáveis por 88% de todas as internações de alta e média complexidade. Marcelo Miranda reforçou que o Tocantins destina quase 22% da receita líquida estadual para a Saúde, sendo o segundo Estado brasileiro que mais investe no setor com recursos próprios. O ministro elogiou o governo destacando que o Estado é um exemplo para o Brasil em priorização da Saúde, visto que a média de investimentos das demais unidades da Federação é de 12%. Também foram abordadas as possibilidades de ampliação do programa Mais Médicos nos municípios do interior, apoio para aquisição de equipamentos, andamento das obras do Hospital Geral de Palmas e melhoria da infraestrutura dos Hospitais Regionais de Gurupi e Araguaína. “O mais importante foi a visão do ministro que, além do elogio, demonstrou sensibilidade aos nossos pleitos. Alguns são sobre processos que já estão tramitando no ministério e ele determinou à equipe celeridade nas resoluções. Eu acredito em um ganho muito grande no dia de hoje, vamos colher os frutos”, destacou o governador Marcelo Miranda, ressaltando a importância da presença da bancada federal composta por Dulce Miranda (PMDB), Professora Dorinha Seabra (DEM), Josi Nunes (PMDB), César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP), além do senador Donizete Nogueira (PT), na apresentação de reivindicações para a saúde do Tocantins.