Por Do Leitor

Sócrates é tão considerado, que a filosofia grega é dividida em dois períodos capitais, o dos filósofos pré-socráticos e o dos que se lhe seguiram

Há bem pouco tempo poderia descrever a humanidade atual como o resultado de dois processos evolutivos que se sobrepuseram ao longo do tempo: a evolução biológica e a evolução cultural

Empresário e escritor José Luiz Alquéres resgata a trajetória do pensamento político desde a sua origem a partir de personagens como Santo Agostinho

Nanoconto é uma narrativa brevíssima, construída com no máximo duas linhas, e na qual se procura obter o máximo de expressividade com o mínimo de recursos

Nasci aqui e, embora tenha me mudado criança para o Pará, onde vivi vários anos, foi em Goiânia que construí minha identidade

Há quem os critique, há quem os ame; eles já me resgataram do fundo poço e lhes sou grata: os livros de autoajuda. Acredito no “querer é poder” junto com o “querer é agir para poder”.

Somente no segundo trimestre deste ano Goiás cresceu 4,3% na quantidade de microempreendedores

[caption id="attachment_283488" align="alignnone" width="620"] Letícia Scalabrini é militante da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) | Foto: Arquivo pessoal[/caption] Do leitor Em Goiânia, há uma cultura política enraizada que sustenta o imaginário de que espaços políticos são ocupados principalmente por  homens, velhos e ricos, à serviço da manutenção de uma sociedade que explora, violenta e mata o povo trabalhador. Peço atenção para o termo “ocupados”, uma vez que os cargos públicos não pertencem às antigas figurinhas carimbadas da política goiana, ou pelo menos, não deveriam. A possibilidade da mudança indica que é possível acreditar numa outra forma de fazer política, pensada para e com o povo goianiense que vivencia a cidade como ela é. Um povo que paga  altas tarifa no transporte coletivo, moradores de bairros periféricos,  que frequentam o Centro da cidade somente para trabalho, sem acesso à moradia digna, educação, saúde, segurança… Estamos falando de uma luta popular e é aqui que  entra o espírito revolucionário da juventude. Porém, “O jovem no Brasil não é levado a sério”, já  enuncia um dos sucessos da banda Charlie Brown Jr. no ano 2000. Nós, jovens, somos retratados muitas vezes de maneira infantilizada, como se quem tem seus 18, 21 ou 24 anos de vida não fosse capaz de opinar ou de representar de forma responsável outras pessoas. Esquecem que nós somos a alternativa para um amanhã melhor e que nossas ideias florescem em alta velocidade. Esse pensamento reducionista  faz parte da cultura academicista de que o conhecimento técnico ou profissional em determinado assunto são cruciais. Mas e a vivência pessoal e a bagagem de experiências que são adquiridas independente da idade ou da formação acadêmica? Um jovem sem teto pode falar com mais propriedade sobre moradia do quê um estudioso no assunto... Inclui-se aqui também os militantes de movimentos sociais, ativistas e engajados socialmente em alguma ação popular ou entidade civil, ávidos por uma sociedade mais justa e empática. Legitimar essa tese é reconhecer que o poder popular é válido e que  a juventude também deve ter espaço e vez no parlamento. Mas a renovação política pela renovação política não basta. Não basta que haja novos e jovens rostos em cargos políticos, é preciso que esses sejam capazes de lutar contra o sistema em vigência anti-povo, anti-democrático e capitalista. A velha política  há muito não representa o interesse popular por uma sociedade com mais justiça social, onde as vidas estejam acima do lucro, uma sociedade igualitária e justa. Se ser jovem significa mudança, sejamos nós a mudança que queremos ver no mundo. O futuro é agora! * Letícia Scalabrini é militante da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) e candidata à vereadora de Goiânia  

Se o setor cultural já vinha sofrendo com algumas decisões antes da pandemia, como a extinção de uma pasta própria para a cultura - sendo incorporada, em um primeiro momento, como uma secretaria especial à pasta da Cidadania e, posteriormente, ao Ministério do Turismo -, com escassez de políticas públicas para a área, entre outras situações, nesse período de pandemia a situação só piorou.

A quarentena imposta pela pandemia forçou diferentes grupos sociais a reinventarem suas atividades de lazer

Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa fazem parte do imaginário de importantes histórias nacionais

Livro derradeiro organizado pelo cineasta italiano consiste em oportunidade de acompanhar sua produção jornalística

Autora paulista referência em romances de época questiona o poder do amor contra mentiras, traições e desencontros ao explorar a profundidade emocional de personagens em obra ambientada na Inglaterra

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) é o escritório de advocacia da administração pública estadual e exerce, como instituição permanente, uma função essencial à Justiça, prevista na Constituição Federal. Sua missão é orientar a condução de processos administrativos e representar a Fazenda Pública nos processos judiciais, tanto no âmbito da administração direta como no da indireta.

Com um leque tão amplo de atuação, a PGE exerce papel fundamental para que as políticas públicas escolhidas pelos cidadãos sejam implementadas garantindo a eficiência e a economicidade das ações. Só com a defesa judicial do Estado de Goiás, evitando condenações em ações judiciais, a PGE gerou uma economia para o Tesouro Estadual, nesses pouco mais de 18 meses da atual gestão, de aproximadamente R$ 10 bilhões.

Apenas na Gerência de Cálculos e Precatórios, em 2019 foram analisados 2.473 processos judiciais, com expectativa de economia de R$ 122,35 milhões. No primeiro trimestre de 2020, a mesma Gerência analisou 896 processos, com expectativa de economia de R$ 73,85 milhões, o que totaliza quase R$ 200 milhões de economia apenas em cálculos referentes a precatórios. Essa economia ocorre com o cálculo dos valores efetivamente devidos pelo Estado. Em acordos diretos de precatórios, a economia obtida foi de mais R$ 40,2 milhões no período.

As ações da PGE também trazem benefícios diretos para os cidadãos. Com a revisão da Lei de Regularização Fundiária, foram expedidos documentos a milhares de pessoas em situação de ocupação irregular de imóveis públicos, beneficiando diretamente 3 mil famílias no Setor Pedro Ludovico e outras 150 na área da antiga Colônia Santa Marta, em Goiânia. Outras regularizações serão feitas, por meio da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente.

Na área tributária, inclusive com cobrança judicial dos créditos do Estado, a PGE recuperou mais de R$ 100 milhões de créditos ajuizados. Também economizou mais de R$ 200 milhões, ao manter, judicialmente, as autuações fiscais da Secretaria da Economia.

A Procuradoria-Geral do Estado também tem avançado na solução negociada de conflitos, evitando o congestionamento de processos no Judiciário, o que também resulta em maior eficiência para a administração pública. Por meio de sua Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), tem intermediado a solução de litígios entre particulares e a administração pública e também entre órgãos/entes da própria administração. Em março deste ano, a PGE promoveu, junto com o Procon estadual, a Semana de Conciliação, com descontos de até 99% sobre juros de multas devidas ao órgão de defesa do consumidor.

A PGE atuou, e continua atuando, também para dar segurança jurídica nas medidas tomadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Só nos meses de março a junho, o órgão atuou em 693 processos relacionados à Covid-19.

Enfim, a Procuradoria-Geral do Estado, em seus mais de 55 anos de existência, vem aprimorando sua atuação, pautada na legalidade, na segurança jurídica, na transparência e na eficiência.

É com o olhar sempre atento à produção de alimentos, que os agricultores familiares têm desenvolvido suas atividades, contribuindo para o crescimento do segmento rural e permitindo a geração de renda em Goiás. São mais de 95 mil atuando nas diferentes regiões do Estado, sendo responsáveis por quase 63% dos estabelecimentos rurais goianos, segundo dados da Radiografia do Agro em Goiás. Esse público é determinante para o desenvolvimento da nossa economia e atua para que o alimento não falte à mesa da população.

Por seu papel em garantir o abastecimento, merecem atenção quanto às ações e programas para fortalecer o trabalho que realizam no Estado. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas jurisdicionadas Emater, Agrodefesa e Ceasa-GO, reconhece a relevância da agricultura familiar e por isso tem criado projetos, ações e políticas públicas voltadas para atender as demandas desse público e, por consequência, incentivar a produção agropecuária goiana. Durante a Semana da Agricultura Familiar, por exemplo, promovemos atividades virtuais, por medida de segurança em razão causa da pandemia da Covid-19, com conteúdo técnico e informativo para ampliar o conhecimento dos agricultores. Os temas foram pensados estrategicamente para proporcionar a informação que possa fazer a diferença da porteira para dentro e para fora. Isso porque além de orientar sobre produção, como fizemos com cultivo de maracujá, criação de galinha e até camarão de água doce, buscamos orientar sobre acesso ao crédito, regularização fundiária, Selo Arte, cooperativismo, entre outros.

O governo trabalha ainda benefícios para que os agricultores possam crescer e fomentar a nossa agropecuária. É um trabalho de articulação e parceria para trazer recursos e realizar programas que facilitem desde a produção até a comercialização de produtos. Tanto é que na Semana da Agricultura Familiar, além de proporcionar conhecimento, anunciamos várias melhorias para esse setor, como é o caso da execução do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA), que contará com R$ 4 milhões do Ministério da Cidadania, na modalidade Compra com Doação Simultânea. É uma forma de o agricultor conseguir viabilizar a venda de seus produtos e ampliar a renda em campo. O edital deverá estar disponível a partir de setembro e o cadastramento das propostas será feito por meio da Emater. Os produtos adquiridos desses agricultores serão doados às pessoas em insegurança alimentar. As entregas vão ser feitas às entidades selecionadas pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). A expectativa é que sejam contemplados 75 municípios e pelo menos 619 agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Outra medida importante anunciada para incentivar os agricultores familiares goianos é a ampliação da conectividade rural. Por meio de parceria entre Seapa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), estamos iniciando a instalação de equipamentos de internet Satelital na sede de dez assentamentos rurais nos municípios de Divinópolis de Goiás, Palmeiras de Goiás, Formosa, Cristalina, Amaralina, Crixás, Flores de Goiás, Cocalzinho de Goiás e Bonópolis. A partir disso, vamos ampliar o acesso à internet no campo, possibilitando, inclusive, que os agricultores familiares possam melhorar a divulgação de seus produtos e incrementar as vendas.

Alcançar novos mercados é uma necessidade de quem atua na agricultura familiar também. Por isso, o governo buscou atender demanda de produtores artesanais de queijo, com o lançamento do Manual de Orientação para Queijarias Artesanais, focado na regulamentação do Selo Arte. A publicação traz o passo a passo de adequação às normas e registro de estabelecimentos, oferecendo orientações técnicas para o fomento da produção de queijos artesanais no Estado. É a possibilidade que enxergamos de agregar valor à cadeia produtiva do leite, contribuindo para as boas práticas de fabricação, na expectativa de que os produtos cheguem aos clientes e consumidores com qualidade, dentro dos padrões exigidos pela legislação.