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Prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro
Entidades educacionais veem ações como censura
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Justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares (Foto: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFF)[/caption]
Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, veem as ações como censura.
Várias universidades públicas de todo o país estão sendo alvo de ações policiais e de fiscais eleitorais. A justificativa é fiscalização de supostas propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades educacionais, no entanto, veem as ações como censura.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que representa cerca de 200 entidades educacionais, divulgou nota na qual repudia as decisões da Justiça Eleitoral que tentam “censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas, ferindo seus direitos civis e políticos, bem como o princípio constitucional da autonomia universitária”. Segundo a entidade, no exercício pleno da cidadania, “todas e todos têm o direito de se manifestar politicamente”.
TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.
No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.
"O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.", disse a ministra.
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Faltando dois meses para as eleições, em 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que as mulheres são a maioria do eleitorado no Tocantins e representam 51% das pessoas aptas a votar. Segundo dados da Corte Eleitoral, em todo o Estado são 524.928 mulheres e 314.511 homens. Ao todo, 1.039.439 eleitores vão às urnas, todos com votação biométrica. O número de eleitores cresceu 4,27%. Nas eleições de 2014, quando foram escolhidos deputados federais, deputados estaduais, senadores, governador e presidente da República, 996.887 eleitores votaram nos 139 municípios do Tocantins. As cidades com o maior eleitorado seguem sendo Palmas, com 185.254 eleitores; Araguaína, com 110.079; e Gurupi, com 57.214. Outro destaque é o fato de 46 eleitores tocantinenses terem optado por usar o nome social no título de eleitor. Pela primeira vez, transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das eleições 2018. Ainda segundo o levantamento, a maioria dos eleitores no Tocantins declarou ter ensino médio completo. São 270.517 pessoas, o que representa 26,03%. Os dados mudaram em relação a 2014. Na época, a maioria declarou ter ensino médio incompleto, um total de 171.266.
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