Resultados do marcador: TJGO

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Novo comando
Leandro Crispim toma posse como presidente do Tribunal de Justiça de Goiás com foco em tecnologia

Desembargador disse que foco será no investimento em tecnologia e Inteligência Artificial para dar celeridade aos processos

JUSTIÇA
TJ mantém suspensão de benefícios de pessoas supostamente contaminadas por Césio-137

Decisão atingiu 644 ações movidas por advogados investigados. Prejuízos chegam a R$ 20 milhões

Economia
Ronaldo Caiado e Daniel Vilela entram com ação no TJGO contra cobrança de ICMS sob energia fotovoltaica

A primeira solução apresentada pelo secretário foi pedir a isenção do imposto ao Governo Federal através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Crise na saúde
Procurador de Goiânia se reúne com o MP e entra com recurso contra decisão de novo bloqueio de recursos da Saúde

Ao Jornal Opção, Oliveira destacou que a ação não tem razoabilidade, tendo em vista o pagamento de R$ 10 milhões para a FUNDAHC

Concurso
TJGO abre processo seletivo para 1 mil residentes jurídicos com bolsa de quase R$ 4 mil

TJGO oferece bolsa-auxílio de R$ 3.985 e auxílio-transporte de R$ 189,20 para residentes jurídicos

Política
Vereadores não devem abandonar plano de acabar com interstício de 24 horas em matérias do Executivo

Emenda não foi votada com projeto de reforma do Legislativo após judicialização

Goiânia
Juiz suspende votação de emenda que acaba com interstício de 24 horas em matérias do Executivo

Projeto ainda poderá ser votado nesta segunda-feira, mas sem a emenda aditiva que acaba com o intervalo de 24 horas entre a votação de projetos em comissões diferentes ou no plenário

Justiça
Polícia e Justiça de Goiás promovem leilão de centenas de veículos apreendidos

Apenas em 2024, cerca de 1.200 unidades foram retiradas dos pátios da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos

Crise
Justiça aceita pedido do MP e determina intervenção do Estado na Saúde de Goiânia

Estado deverá publicar um decreto com medidas de intervenção

Crise na Saúde
O colapso da saúde e a perda de direitos que Goiânia sempre teve

Recentes mortes em UPAs de Goiânia levam MP a solicitar intervenção estadual na saúde pública

Justiça
Justiça de Goiás declara inconstitucional lei de Goiânia que permite limite de ruído maior que a norma nacional

Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis

Justiça
TJ-GO mantém indenização contra OI em caso de motociclista atingida por fio em via pública

Acidente aconteceu em 2021; empresa questionou a decisão de 1ª instância mas não conseguiu revertê-la

Suspensão
Tribunal de Justiça e TCM-GO suspendem licitação de R$ 39,3 milhões para gestão de resíduos sólidos em Goiânia

Condições do edital levantam dúvidas sobre competitividade e isonomia no processo licitatório

JUSTIÇA
Justiça declara inconstitucional lei de Senador Canedo que previa anistia de honorários advocatícios

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO)

TJGO e nova gestão municipal alinham diretrizes para execução fiscal em Goiânia

Reunião entre Judiciário e Executivo buscou otimizar a gestão tributária e agilizar os processos fiscais