Resultados do marcador: Supremo

Encontramos 36 resultados
Mudança de ares
Flávio Bolsonaro diz que impeachment de ministro do Supremo “não resolve”

Filho do ex-presidente disse que prefere o diálogo e autorregulação do próprio Supremo

Supremo
Flávio Dino assume cadeira de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal

Ele herda uma série de ações e alvos de processos da ex-ministra Rosa Weber

Justiça
Gustavo Gayer, Kajuru, Bolsonaro e TJ-GO; os alvos e processos que Flávio Dino vai herdar no STF

Oito processos com origem no Tribunal de Justiça de Goiás também estarão na mesa de Dino

PL deputados Valdemar
Audiência de custódia
Supremo mantém prisão de Valdemar Costa Neto e aliados de Bolsonaro

Presidente do PL foi preso por posse ilegal de arma de fogo

drogas
Descriminalização do porte de maconha será votada no STF apenas em 2024

Seis ministros já votaram no caso, sendo cinco favoráveis a descriminalização e um contrário

Justiça
Supremo declara inconstitucional trechos da Lei dos Caminhoneiros

Supremo declarou inconstitucional o fracionamento das horas de descanso entre jornada

Senadores pressionam Bolsonaro para nome do Norte no STF em 2021

Um dos principais defensores é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Celso de Mello decide antecipar aposentadoria do STF para outubro

Decano solicitou saída da Corte nesta sexta-feira, 25, devendo permanecer na Casa até 13 de outubro

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais

Rebatendo Bolsonaro, Alexandre Moraes garante que STF não está legislando sobre homofobia

"O que há é a aplicação da efetividade da Constituição, [que é] protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência", disse

Ministro do STF quebra sigilo bancário de Aécio e Andréa Neves

Inquérito é decorrente da delação premiada de Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F

Moraes diverge de relator e vota contra ação da PGR sobre ensino religioso

Para o ministro, Estado não pode proibir os estudantes de se aprofundarem no ensino de alguma religião

Fachin mandar soltar ex-deputado Rocha Loures

Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar