Resultados do marcador: STF

Ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária

Matéria prevê quatro categorias para utilização da medida jurídica

Ministro justificou a suspensão afirmando que se trata de um caso complexo

Novos desdobramentos da operação Tempus Veritatis, da Pokícia Federal

Ministros e auxiliares do presidente, além de comandantes das forças armadas participaram da reunião

AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando que a vida íntima pregressa e o modo de vida da vítima de violência sexual não sejam considerados nesses processos

Militar do Exército foi um dos alvos da megaoperação da PF deflagrada nesta quinta-feira,

O órgão requer que o plenário do STF julgue a decisão de Toffoli, com um novo relator

Ministro diz que acordo de leniência garantiu o gerenciamento de R$ 2,3 bi à ONG

Além do governador, deve participar ainda da sessão o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB)

Além da relação entre os três poderes, o presidente do STF também abordou a acessibilidade da linguagem jurídica, paridade de gênero e o uso de Inteligência Artificial

Condição pode ser expressada mediante vontade das partes por meio de escritura pública

Manifestação vem após ministra Cármen Lúcia mandar consultar as partes sobre acordo. Ex-presidente ainda não respondeu

Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana

PGR alertou para uso de informações equivocadas, mas ministro manteve prisão do acusado