Processado por Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusações de calúnia e injúria, o deputado André Janones (Avante-MG) informou à Corte que se interessa em uma audiência de conciliação com o ex-presidente, segundo apurou a coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles.

Bolsonaro acionou o parlamentar mineiro, apoiador do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em abril de 2023, após publicações feitas X/Twitter em que o deputado, sem citá-lo nominalmente, referiu-se a ele como “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “miliciano”.

A manifestação de Janones veio após a ministra Cármen Lúcia, relatora da queixa-crime de Bolsonaro por calúnia e injúria contra o deputado, mandar consultar as partes sobre a possibilidade de uma audiência conciliatória. O ex-presidente ainda não respondeu ao STF.

A alternativa foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro, com base no artigo do Código de Processo Penal segundo o qual, em casos de calúnia e injúria, “antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”.

A defesa de Janones informou ter interesse na audiência, embora, em sua avaliação, a queixa do ex-presidente não preencha “requisitos formais” para ser admitida e os fatos atribuídos ao deputado não configurem crime.