Resultados do marcador: Segunda instância

Briga judicial começou com ação de compositor De Lucca por uso indevido de direitos autorais da música "Fora do Comum", sucesso na voz de cantor sertanejo

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que votação deve ficar para março de 2020

Após Daniel Vilela terminar reeleito na disputa interna, prefeito de Catalão recorreu à Justiça solicitando nulidade da eleição

Nova jurisprudência poderá atingir 4.895 casos em âmbito nacional

MPF-GO recorreu ao TRF 1 contra sentença da 4ª Vara da Justiça de Goiânia, que julgou improcedente ação que recusou veiculação de peças publicitárias em todo o Brasil