Resultados do marcador: Reforma Agrária

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reforma agrária
Incra debate aquisição de fazenda em Caldas Novas para assentamento

Área de 3.460 hectares poderá abrigar projeto para 230 famílias de trabalhadores rurais

Sustentabilidade
Acontece em Goiânia a 1° Feira Estadual da Reforma Agrária

Movimento com apoio do MST e da UFG discute a importância da agricultura familiar e da Reforma Agrária para o combate à fome

Política
Revista Veja coloca Caiado como o governador mais eficaz para conter invasões de terra no Brasil

A política de tolerância zero, diz a revista, é precedida de monitoramento, inteligência e rapidez nas ações de desocupação de áreas invadidas por movimentos pela reforma agrária.

REFORMA AGRÁRIA
Fazenda São Lukas: de cativeiro sexual a símbolo de resistência do MST na luta pela reforma agrária

CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) acabou desmoralizada e sem relatório; reforma agrária é temida por aqueles que defendem a concentração de terra

STF valida lei que permite desapropriação de terras

Ação que questiona a legislação vigente foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

Avanço
Governo vai liberar recursos para Reforma Agrária

Recursos para a agricultura familiar serão liberados nesta sexta-feira, 25

Fazenda usada para exploração sexual de mulheres é reocupada por famílias do MST

Objetivo é implantar projeto agroecológico de produção de alimentos sem agrotóxicos no local

Possibilidade de suspensão em processos que envolvem terras ainda preocupa

Incerteza de ações do novo governo sobre processos de aquisição e desapropriação de terras gera críticas entre especialistas e movimentos sociais da área Entre as idas e vindas das decisões tomadas nos primeiros dias de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou, no dia 03 de janeiro a paralisação da reforma agrária, o que consequentemente também colocaria fim às demarcações de territórios quilombolas. A medida que viria a ser suspendida na mesma semana, pegou de surpresa os especialistas e movimentos sociais da área. A primeira decisão partiu da Diretoria de Obtenção do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Segundo informações, ficou determinado que os servidores paralisassem todos os processos de aquisição e desapropriação de terras para o cumprimento do programa nacional de reforma agrária no Brasil, sem prazo determinado para o retorno. Na época a informação do Incra, era de que 250 processos já em curso foram afetados com a medida, já segundo o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foram 365 processos. Entretanto a repercussão da medida ganhou críticas negativas. Na  mesma semana um novo memorando suspendeu a determinação, voltando atrás na interrupção dos processos de compra e desapropriação de terras no País. Ocorre, porém, que o impasse que envolve a questão se tornou de conhecimento público e segue agora como ponto de atenção para diversos segmentos da sociedade, que se preocupam desde o fim da destinação de terras às famílias até com o acirramento da tensão e da violência no campo (protestos, invasões, etc.). Falta de investimentos e morosidade nos processos Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o governo de Michel Temer(MDB) não teria destinado recursos suficientes para as políticas de Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Um estudo levantado pela comissão aponta que o valor destinado à obtenção de terras em 2018 foi de R$ 83,7 milhões, para se ter ideia, em 2015 o valor foi de R$ 800 milhões. Para o advogado especialista em questões agrária, Ailtamar Carlos da Silva, as incertezas sobre o destino dos processos agravam a situação das famílias que ocupam as terras sob processo. À frente da negociação entre o Incra e o acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, cenário da segunda maior chacina campesina do país, o advogado Ailtamar responsabiliza o Incra pela morosidade. O jurista recorda que no caso das 200 famílias acampadas na Fazenda Santa Lúcia “houve um acordo de valores sobre a compra da fazenda ainda no ano de 2017, o que nunca se concretizou”. Ailtamar diz que “é evidente o descompromisso do instituto, não apenas para com o fazendeiro, mas, principalmente, para com as centenas de famílias que, vulneravelmente, aguardavam melhores providências do órgão, que tem, ironicamente, um dever existencial paradoxo ao que se tem visto”.

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