Recomendação

Ministério Público defende que identidade de gênero, orientação sexual e nome social constem nos registros feitos por agentes de segurança

O ministério deu o prazo de dez dias para resposta sobre a instrução da recomendação

Com isso, fica recomendado a vacina para uso em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com um espaçamento de 2 a 4 semanas

A orientação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) após monitoramento de efeitos adversos constantes no país

Segundo promotor, publicação e divulgação, em redes sociais, de postagens contendo nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal é manifestamente ilegal

Com a desistência de duas candidatas mulheres e um indeferimento de candidatura, partido não alcançou a cota por gênero

Ministério Público recomendou estudo para adotar ações que visam o descarte adequado dos resíduos

Documento enviado ao Ministério da Saúde entende que item já não vinha sendo observado durante os editais de chamamento público

Órgão entende que reavaliação coloca estudantes em processo de insegurança jurídica