Agentes de segurança devem ser capacitados em relação à temática LGBTQIA+
Ministério Público defende que identidade de gênero, orientação sexual e nome social constem nos registros feitos por agentes de segurança
Ministério Público defende que identidade de gênero, orientação sexual e nome social constem nos registros feitos por agentes de segurança
O ministério deu o prazo de dez dias para resposta sobre a instrução da recomendação
Com isso, fica recomendado a vacina para uso em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com um espaçamento de 2 a 4 semanas
A orientação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) após monitoramento de efeitos adversos constantes no país
Segundo promotor, publicação e divulgação, em redes sociais, de postagens contendo nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal é manifestamente ilegal
Com a desistência de duas candidatas mulheres e um indeferimento de candidatura, partido não alcançou a cota por gênero
Ministério Público recomendou estudo para adotar ações que visam o descarte adequado dos resíduos
Documento enviado ao Ministério da Saúde entende que item já não vinha sendo observado durante os editais de chamamento público
Órgão entende que reavaliação coloca estudantes em processo de insegurança jurídica
As recomendações reforçam que tentativas de impedir a abordagem e a discussão sobre quaisquer concepções que não se confundem com propaganda político-partidária
Portal não possui informações nos links de “receita”, “despesas”, “contratos e convênios” e “diárias e passagens”
Dentre as recomendações, o promotor Fernando Krebs determina a revisão imediata de todas as aposentadorias por invalidez
Ministério Público constatou que existem 2.419 servidores comissionados para apenas 370 concursados, proporção muito acima do estabelecido por lei
Segundo a organização, presença do cigarro em séries de TV e filmes exerce influência sobre a decisão de começar a fumar