Resultados do marcador: Recomendação

Informações coletadas a partir dos dados devem ser utilizadas no planejamento urbano da capital para orientar intervenções estruturais

Órgão recomendou ao prefeito Sandro Mabel que anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, a fim de afastar o risco de desequilíbrio nas contas públicas

A Câmara Municipal aprovou projeto de Lei que institui a isenção de pagamento do IPTU para imóvel de propriedade do Estado de Goiás que será entregue para exploração da iniciativa privada

Edital propõe pagamento de R$ 68, R$ 45 e R$ 80 por hora de plantão

MP apontou ainda a necessidade de controle para evitar fraudes

Ministério Público defende que identidade de gênero, orientação sexual e nome social constem nos registros feitos por agentes de segurança

O ministério deu o prazo de dez dias para resposta sobre a instrução da recomendação

Com isso, fica recomendado a vacina para uso em adultos de 18 anos ou mais, em um esquema de duas doses com um espaçamento de 2 a 4 semanas

A orientação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) após monitoramento de efeitos adversos constantes no país

Segundo promotor, publicação e divulgação, em redes sociais, de postagens contendo nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal é manifestamente ilegal

Com a desistência de duas candidatas mulheres e um indeferimento de candidatura, partido não alcançou a cota por gênero

Ministério Público recomendou estudo para adotar ações que visam o descarte adequado dos resíduos

Documento enviado ao Ministério da Saúde entende que item já não vinha sendo observado durante os editais de chamamento público

Órgão entende que reavaliação coloca estudantes em processo de insegurança jurídica

As recomendações reforçam que tentativas de impedir a abordagem e a discussão sobre quaisquer concepções que não se confundem com propaganda político-partidária