Resultados do marcador: Processo
Desde janeiro de 2025, a ferramenta já analisou cerca de 2,5 milhões de processos ajuizados em 88 tribunais brasileiros, organizando esse volume em mais de 353 mil grupos de ações similares
Azaide Donizetti Borges Martins é investigada por causar prejuízo de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos
Especialista aponta que as discussões no Congresso e no TSE sobre regras de desempate e acessibilidade eleitoral prometem impacto direto nas campanhas e candidaturas
O relator do caso, deputado Fausto Santos Júnior (União-AM), recomendou o arquivamento
Entre os estados do Centro-Oeste, o destaque é Mato Grosso, com índice de 27,35%, seguido de Mato Grosso do Sul (25,35%), Goiás (25%) e Distrito Federal (16,49%)
A jurista, que hoje atua como assessora técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que a tipificação penal não deixa margem para interpretações no sentido de absolver os envolvidos
O edital foi lançado em 28 de julho e estabeleceu exigências como mínimo de dez anos de atuação na companhia e avaliação de perfil de liderança
É o segundo processo voltado à plataforma de anúncios da empresa
Segundo a agência Reuters, o casal presidencial afirma que Owens iniciou uma “campanha de humilhação global” e promoveu um “bullying implacável” contra Brigitte
A acusação, movida por 31 municípios brasileiros atingidos pela tragédia de 2015, afirma que a empresa tentou impedir o andamento de ações judiciais no Reino Unido
Compradores processaram o cantor e os empresários por irregularidades nos lotes, como falta de registro e aprovação da Prefeitura de Querência, no Mato Grosso
Justiça entendeu que medicamento não é essencial para a saúde do paciente e não se enquadra nos critérios de urgência ou emergência
A ação foi motivada por denúncias de cancelamentos unilaterais de contratos e outras práticas classificadas como abusivas
Empreendimento não atendeu a notificações da Semad e estava com o certificado de conformidade vencido desde janeiro
Valério Luiz Filho afirmou ao Jornal Opção que deve cobrar cerca de R$ 800 mil de cada um dos quatro condenados. O valor é o mesmo que deve ser pago à viúva do jornalista