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Acusado de intermediar propina na Petrobras deve depor à PF nesta segunda

De acordo com o MPF, Mário Frederico Mendonça Goes operava esquema de corrupção do mesmo modo que o doleiro Alberto Youssef e o empresário Fernando Baiano

Oito pedidos de criação de CPI já foram apresentados à Câmara

Até agora, apenas a Comissão que vai investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras nos últimos 10 anos foi criada [caption id="attachment_26459" align="alignnone" width="620"]Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil[/caption] Na primeira semana de trabalho da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a verificar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após o carnaval. Mais sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI. Para que uma CPI seja criada é preciso que haja fato determinado para as investigações objeto do requerimento e que o mesmo contenha as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs, obedecendo à ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação. O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que na segunda-feira (9/2) levará ao deputado Eduardo Cunha o estudo sobre os sete requerimentos de criação de comissões parlamentares de Inquérito, para que ele decida se cria ou não as outras quatro, que poderão funcionar simultaneamente à da Petrobras. Confira os pedidos: - O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O pedido foi feito pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apresentado no dia 2 de fevereiro. - O segundo pedido foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em 3 de fevereiro, e propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. - O terceiro pedido de CPI foi apresentado pelos líderes da oposição, na noite do dia 3 de fevereiro, para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. Como o pedido atendeu as exigências, Eduardo Cunha já criou a CPI. - O quarto pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e propõe investigar as causas da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. - A quinta solicitação é para investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres, feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). - O sexto pedido de CPI foi feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. - O sétimo foi apresentado pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG) e visa a verificar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. - O último pedido apresentado é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Governo e Eduardo Cunha falam em diálogo e na retomada de relações

Ministros do STF e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estiveram juntos durante sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

Com bancada sindical reduzida no Congresso, trabalhadores temem retrocesso

Números podem mudar com definições do Planalto sobre cargos no Executivo. Ainda que nomes sejam cotados, equilíbrio de forças dificilmente será alcançado

Maduro quer ampliar relações com Brasil e pede respeito aos Estados Unidos

O venuzuelano agradeceu a presidente Dilma pelo apoio do governo brasileiro em relação às novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela

Analistas avaliam novos ministros como garantia de governabilidade para Dilma

Preocupação com composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para escolha dos auxiliadres, disse o cientista político

Dilma diz que vai consultar Ministério Público antes de anunciar novos ministros

Em café da manhã com jornalistas, a presidente garantiu que os novos ministros de seu governo vão ser anunciados até o próximo dia 29

PGR deve pedir inquérito contra parlamentares em fevereiro

Alberto Youssef indicou nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras

TSE nega pedido do PSDB para criar comissão a fim de auditar eleições

No pedido de auditoria, protocolado na semana passada, a sigla disse ter “absoluta confiança” nas apurações, mas que pretendia tranquilizar eleitores que levantaram dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos

Justiça da Itália julga nesta terça-feira extradição de Pizzolato

Condenado no processo do mensalão pelo STF, ele fugiu do Brasil em setembro de 2013

Com chuva, ruas de Goiânia estão tranquilas em véspera de segundo turno

Marconi Perillo e Iris Rezende se enfrentam nas urnas novamente amanhã (26). Últimas pesquisas Ibope e Datafolha mostram o tucano com vantagem sobre seu adversário

Valdemar Costa Neto pede ao Supremo progressão de regime

A defesa do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu progressão de regime ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão em regime semiaberto. O ex-deputado alega que tem direto a cumprir o restante da pena em regime aberto por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com os cálculos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Valdemar já cumprir dez meses e 19 dias no semiaberto e tem 155 dias para abater da pena total, por trabalhar durante o dia como gerente de um restaurante industrial em Brasília. O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela execução penal dos condenados no processo do mensalão. Se conseguir a progressão de regime, Valdemar vai cumprir o resto da pena em casa. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência de estabelecimento desse tipo no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Anápolis não esquece: Iris quase quebrou o Daia

Enquanto o PMDB sofre forte rejeição por parte do eleitorado anapolino, Marconi Perillo tem alta aprovação por conta de obras como a expansão do Daia, implantação do polo farmoquímico, aeroporto de cargas e o centro de convenções

Votação de brasileiros no exterior já está encerrada em 51 países

Até as 12h deste domingo, 51 países já haviam encerrado a votação em trânsito para presidente da República, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro foi a Nova Zelândia, onde os eleitores brasileiros começaram a votar às 8h na cidade de Wellington, correspondente às 17h de ontem em Brasília. Entre os países que já encerram a votação estão Austrália, Coreia do Sul, Japão, Timor Leste, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia, China, Taiwan, Índia, Emirados Árabes e Rússia, além de Kuwait, Noruega e República Tcheca. Ao todo, a votação no exterior ocorre em 135 cidades de 89 países. A divulgação dos resultados será feita a partir das 19h de Brasília, quando a votação for encerrada em todo o país. Os eleitores nos estados do Amazonas, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima têm fuso de uma hora a menos em relação a Brasília. Já os eleitores do estado do Acre e do extremo oeste do Amazonas têm fuso de duas horas de atraso em relação à capital federal.

Marina promete não disputar novo mandato se for eleita

Candidata garante que irá apresentar o projeto de reforma política aumentando o mandato de quatro para cinco anos