Resultados do marcador: Política

Na noite de domingo (8/3), a presidente defendeu medidas econômicas que estão sendo adotadas. Moradores da capital goianiense fizeram "panelaço" durante transmissão

Deputado defende que essa iniciativa visa uma adequação dos órgãos públicos goianos aos princípios da transparência, imparcialidade e isonomia

Encontro aconteceu durante reunião com secretários de Gestão e Planejamento e da Fazenda. Iniciativa prevê ações para os próximos quatro anos de gestão

Será considerado crime tanto vender quanto fornecer álcool, mesmo que gratuitamente, a crianças e adolescentes. Descumprimento da proibição poderá resultar em dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil

Encontro vem uma semana após reunião com o senador Ronaldo Caiado (DEM). Entre os assuntos, eleições 2016 e atuação na Assembleia

Ex-ministra substitui Jorge Hereda, que ocupou o cargo durante quatro anos. A posse acontece na tarde desta segunda-feira (23/2) em Brasília

Presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para terça-feira (24) sessão temática para debater alterações no sistema político nacional

Comissão é a primeira desta legislatura da Câmara dos Deputados. Em 2014, duas CPIs foram criadas para investigar as denúncias de corrupção na estatal, uma no Senado e uma mista composta por deputados e senadores

Paulo Roberto Costa é obrigado a responder a todas as perguntas, pois tem delação premiada. Audiência será iniciada às 11 horas

PEC da Reforma, que ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça por mais de um ano, foi aprovada na última segunda-feira

De acordo com o MPF, Mário Frederico Mendonça Goes operava esquema de corrupção do mesmo modo que o doleiro Alberto Youssef e o empresário Fernando Baiano

Até agora, apenas a Comissão que vai investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras nos últimos 10 anos foi criada
[caption id="attachment_26459" align="alignnone" width="620"] Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil[/caption]
Na primeira semana de trabalho da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a verificar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após o carnaval.
Mais sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI.
Para que uma CPI seja criada é preciso que haja fato determinado para as investigações objeto do requerimento e que o mesmo contenha as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs, obedecendo à ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que na segunda-feira (9/2) levará ao deputado Eduardo Cunha o estudo sobre os sete requerimentos de criação de comissões parlamentares de Inquérito, para que ele decida se cria ou não as outras quatro, que poderão funcionar simultaneamente à da Petrobras.
Confira os pedidos:
- O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O pedido foi feito pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apresentado no dia 2 de fevereiro.
- O segundo pedido foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em 3 de fevereiro, e propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.
- O terceiro pedido de CPI foi apresentado pelos líderes da oposição, na noite do dia 3 de fevereiro, para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. Como o pedido atendeu as exigências, Eduardo Cunha já criou a CPI.
- O quarto pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e propõe investigar as causas da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la.
- A quinta solicitação é para investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres, feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
- O sexto pedido de CPI foi feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro.
- O sétimo foi apresentado pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG) e visa a verificar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses.
- O último pedido apresentado é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Ministros do STF e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estiveram juntos durante sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

Números podem mudar com definições do Planalto sobre cargos no Executivo. Ainda que nomes sejam cotados, equilíbrio de forças dificilmente será alcançado

O venuzuelano agradeceu a presidente Dilma pelo apoio do governo brasileiro em relação às novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela