A estratégia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e enfrenta resistência no Supremo Tribunal Federal (STF), está se revelando como uma peça-chave para determinar o destino da proposta, de acordo com parlamentares entrevistados pelo jornal Folha de São Paulo.

Embora Lira não tenha indicado claramente como abordará o tema, em conversas privadas após a aprovação no Senado, ele destacou que as tensões estão elevadas tanto no Parlamento quanto no STF. Sua observação de que não é possível discutir nada nesse clima sugere aos interlocutores que o presidente da Câmara não planeja abordar o assunto neste ano.

Lira também indicou sua disposição de dialogar com o STF sobre o trâmite da PEC. No entanto, líderes consultados pela Folha afirmam que, no momento, o tema não é tratado como prioridade por Lira, e há a percepção de que não existem condições para uma análise rápida do assunto.

Antes da aprovação no Senado, Lira havia indicado a integrantes do STF e do governo Lula que não seguiria com a chamada agenda anti-STF na Câmara, inclusive em uma reunião com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Apesar disso, há pressão de deputados da oposição e do centro para que a Câmara responda àquilo que consideram intromissão do STF em temas legislativos. Embora alguns parlamentares avaliem que a PEC não altera significativamente o funcionamento do STF na prática, a iniciativa é vista como simbólica, demonstrando que o Legislativo pode reagir ao Judiciário, se necessário.

Publicamente, Lira declarou que não pretende bloquear a discussão da proposta na Casa, afirmando que seguirá um rito normal e que não imporá sua vontade sobre a maioria dos partidos. Ainda assim, o controle de Lira sobre o ritmo da matéria fortalece sua posição, especialmente considerando o envolvimento do Executivo no conflito gerado pelo voto favorável à PEC dado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

No entanto, Lira também enfrentará pressão, principalmente da oposição, para acelerar o processo na Câmara, com a possibilidade de aprovação caso o texto vá a plenário. De todo modo, ele avalia que o assunto só deve ser debatido no ano que vem, quando os ânimos se acalmarem.

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