Resultados do marcador: Nova regra

A proposta agora segue para o Senado, onde passará por novas avaliações

A portaria de 2023, revogava um ato do governo anterior que autorizava acordos negociados diretamente entre patrões e empregados do setor

Medida foi aprovada com placar de 326 a 84 na Câmara e 48 a 6 no Senado

"Nova classificação representa um retrocesso e um risco à proteção do trabalhador", aponta pesquisador

Medida, que terá vigência de um ano, começa a valer a partir de do dia 17 de setembro 

Especialistas apontam falhas na decisão do STF. “Ou faz para todo mundo, ou não faz para ninguém”, afirma o advogado Dyogo Crosara

Como não foi definido pelo Congresso em 2017, limite que o candidato pode gastar durante o período eleitoral gera divergência e dificilmente ficará como está