Mudanças

Inscrição deve ser feita pelo site da SMS, sendo obrigatória na modalidade drive-thru. Atendimento a pedestres será realizado tanto por agendamento como por demanda espontânea

Presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que reforma acerta por visar “futuro do serviço público”

Medidas sanitárias tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem minimizar riscos de contágio no dia do pleito

Portaria 16.655 traz novas regras que valerão até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus

Portaria divulgada nesta quarta-feira, 24, altera regulamento, passando a funcionar de segunda a sábado

Projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos

Com retomada das atividades, cartórios voltam a receber noivos para casamento no civil

Diretor e vice-diretor foram afastados para “dar nova dinâmica para a agenda”

Acervo da 9ª Vara de Criminal deverá ser redistribuído entre unidades judiciárias criminais com competência para crimes punidos com reclusão

Objetivo é fortalecer a bancada do partido na Câmara Municipal e bancar a reeleição do presidente, tendo um filiado à frente da mesa diretora

Demais unidades existentes atualmente serão transformados em unidades acadêmicas, conectadas a um dos oito campus. Objetivo, segundo governador, é melhorar a qualidade de ensino

Proposta foi feita em acordo com entidades após audiência pública. Também foram feitas outras alterações no texto do Executivo, confira

Lei foi sancionada nesta segunda-feira, 16, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

“A minha coerência será mantida, as minhas bandeiras continuarão as mesmas, que é a da extrema direita, defendendo o presidente da república”, afirma Humberto Teófilo