Resultados do marcador: Medida Provisória

Texto exige cadastro do trabalhador rural e limita o pagamento de auxílio-reclusão. Proposta segue para análise do Senado

Para a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a discussão não deveria ser sobre público ou privado, mas sobre a eficiência na prestação de serviços

Medida Provisória aprovada nesta quarta-feira (11/7) fazia parte do acordo com caminhoneiros

Medida será válida por mais 60 dias. Para virar lei, a MP precisa passar por análise da comissão mista e pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

As mudanças já passam a valer mas o congresso tem até 120 dias para aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes

Medida Provisória atinge os servidores públicos federais ao adiar de 2018 para 2019 o reajuste e aumentar a contribuição previdenciária

Órgão da Advocacia-Geral da União anunciou que programa de regularização de débitos vale dá desconto de até 90% para devedores físicos e jurídicos

Para Fabio Sousa, Congresso precisa ouvir profissionais da área antes de aprovar mudança que exclui obrigatoriedade de disciplinas e muda estrutura da educação