Após 12 anos, STF julga novamente ordem para demissão de funcionários não concursados do TJ-GO
Ação começou com denúncia do Ministério Público, em 2007, que foi acatada pelo CNJ, mas não foi cumprida
Mandado de segurança
Após decisão de Lewandowski, Elias Vaz espera que Câmara assuma luta contra banalização das MPs
Ministro pede posicionamento da Câmara Federal e da AGU sobre MP que suspende a obrigação de publicar atos oficiais de licitações públicas em jornais
Procuradoria-Geral de Justiça dá parecer favorável a José Eliton e Marconi
Promotor acompanhou o desembargador Itamar de Lima, que já havia deferido liminar dos impetrantes e determinado a suspensão da rejeição das contas dos ex-governadores
Justiça obriga Prefeitura de Goiânia a matricular aluno em Cmei próximo à sua casa
Decisão de primeira instância foi confirmada por juiz que alertou Paço Municipal sobre a necessidade de planejar sua execução orçamentária e a distribuição de escolas
PSL tentará reverter no TSE saída de Santana Gomes da Assembleia
Foco do partido é cobrar celeridade no julgamento de Geraldo Messias, que deve ter candidatura impugnada e, com isso, alterará quociente partidário
PSDB, DEM e PPS entrarão no STF contra manutenção de direitos políticos de Dilma
Senadores decidiram entrar com pedido após PT pedir a anulação do julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República
