Resultados do marcador: Legislação

Alteração na legislação feita em 2022 garante troca de nome sem ação na Justiça

A inovação não só agiliza o atendimento como permite que o próprio segurado participe do processo de forma mais ativa, reduzindo etapas burocráticas e acelerando até o pagamento do sinistro

Regular o acesso à pornografia é mais do que um debate moral. Enquanto plataformas lucram, crianças e adolescentes formam sua sexualidade sem qualquer regulação

Partidos devem realizar convenções e submeter decisão ao Tribunal Superior Eleitoral até seis meses antes das eleições

A maioria dos ministros do STF entendeu que a penalidade pode ser aplicada desde que seja comprovada a responsabilidade da empresa e de seus sócios

Na nova redação, Lewandowski inclui a preocupação dos governadores quanto à perda de autonomia das forças de segurança pública dos Estados

O projeto de Erika Hilton, que conseguiu assinaturas suficientes para ser pensado em plenário, movimenta a discussão nacional

De acordo com o Código de Trânsito, as regras de sinalização em áreas privadas são as mesmas aplicadas em vias públicas

Danúbio argumenta que as sanções aplicadas pelo TSE em decorrência das fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2020 acendeu o alerta dos partidos políticos

Além da prática de ultrapassagens perigosas, a proposta também inclui como infração gravíssima a direção irresponsável que tenha "causado ou ameaçado acidente grave"

Também está previsto que será necessário orientar os proprietários rurais sobre a recuperação, a conservação e a regularização de áreas de preservação ou reserva legal. Com isso, objetiva-se proteger e conservar as nascentes ao longo da extensão do corredor, bem como as paisagens naturais e os ecossistemas

Contribuição previdenciária é um dos principais pontos da proposta

Novo código substitui Lei em vigência desde 1992

Às vésperas das eleições de 2024, o ex-presidente tem recebido homenagens nas Assembleias de Goiás, Minas Gerais e Paraná

Parlamentar apontou que regulamentação garante padrões mínimos de qualificação