Resultados do marcador: Justiça
A liminar determina que os veículos responsáveis removam, no prazo de 48 horas, as reportagens e postagens relacionadas ao caso
Querendo ou não, a dosimetria é um instrumento jurídico essencial para garantir equilíbrio e proporcionalidade nas decisões judiciais
Mais de 80% das decisões foram foram assinadas individualmente pelos ministros
De acordo com a acusação, o grupo funcionava como uma rede organizada de agiotagem
A iniciativa teria como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
Wassef ainda pode recorrer
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto
Delegado investigado por desvio de recursos públicos estava utilizando celular em unidade policial
Decisão do TRE-GO invalida provas em caso de compra de votos do prefeito Wallison Freitas
Decisão foi proferida nesta terça-feira, 16, e teve execução imediata determinada pela Justiça
Ela funciona como um “leitor inteligente” de ações judiciais
Após passar horas detida, Bianca passou mal e precisou ser hospitalizada
A sentença foi proferida nesta segunda-feira, 15, e acolheu integralmente a tese do Ministério Público
Os denunciados respondem por organização criminosa armada, tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documento falso e obstrução de investigação
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO)