Resultados do marcador: Justiça
Sessão determinada pelo ministro do STF, Dias Toffoli, está marcada para 14h; após depoimentos, a delegada da PF pode confrontá-los sobre pontos divergentes
Ministro cita caso de Ramagem, foragido nos EUA, como exemplo de planejamento de fuga
A companhia também obteve decisão liminar que suspende ações de despejo
A liminar determina que os veículos responsáveis removam, no prazo de 48 horas, as reportagens e postagens relacionadas ao caso
Querendo ou não, a dosimetria é um instrumento jurídico essencial para garantir equilíbrio e proporcionalidade nas decisões judiciais
Mais de 80% das decisões foram foram assinadas individualmente pelos ministros
De acordo com a acusação, o grupo funcionava como uma rede organizada de agiotagem
A iniciativa teria como referência o modelo adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
Wassef ainda pode recorrer
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto
Delegado investigado por desvio de recursos públicos estava utilizando celular em unidade policial
Decisão do TRE-GO invalida provas em caso de compra de votos do prefeito Wallison Freitas
Decisão foi proferida nesta terça-feira, 16, e teve execução imediata determinada pela Justiça
Ela funciona como um “leitor inteligente” de ações judiciais
Após passar horas detida, Bianca passou mal e precisou ser hospitalizada