Resultados do marcador: Justiça
Decisão impede que os investigados vendam as ações enquanto tramitam as apurações sobre o caso
A decisão atende a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás, por meio da 2ª Promotoria de Justiça do município
O evento será realizado na Assembleia Legislativa de Goiás
Decisão unânime torna Daniel do Sindicato inelegível por oito anos após uso indevido da máquina pública
Justiça impõe multas diárias a Caldas Novas por descumprimento de readequação fiscal
Desembargadores do caso de menina de 12 anos, de Indianópolis, também atuaram em outros processos de estupro de vulnerável
Os dois recorreram por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais
A decisão foi proferida em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6606 e ainda será submetida a referendo do plenário da Corte
Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos
A operadora do Direito compreende que não terá a Catarina de volta, porém pede Justiça e espera que isso não ocorra com outros animais
De acordo com os dados, houve crescimento de 9,4% no volume nacional de processos ao longo do triênio
A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Goiás é para o enfrentamento ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo
A decisão cumpre determinação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO
A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG gerou forte repercussão nas redes sociais
“Nós avançamos no sentido de reconhecer, que as mulheres precisam de uma proteção jurídica maior porque são os corpos femininos que sofrem violência e são transformados em cadáveres”, alerta Bartira de Miranda