Resultados do marcador: Justiça

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Internacional
PCC corrompia aeroportos na Bélgica e no Brasil para tráfico aéreo de cocaína

Investigação revela esquema de transporte de drogas, com pagamento de propinas a funcionários públicos

Justiça
BYD enfrenta processos judiciais por defeitos em seus veículos

Clientes insatisfeitos buscam soluções legais após falhas em carros híbridos e elétrics da montadora

“Entre a Toga e o Perdão”, o caleidoscópico relato de Salatiel Correia, está repleto de sabor e saber

Num livro inteligente e bem-escrito, o engenheiro e mestre em Economia pela Unicamp faz um relato de sua família que, no fundo, é um retrato do país

8 de janeiro
Homem que furtou réplica da Constituição no 8 de janeiro é preso pela Polícia Federal

No depoimento, o homem disse que passou pelo Congresso e Palácio do Planalto, mas só entrou no Supremo após ver três homens com o livro nas mãos

Legislação
STF forma maioria para validar lei que pune empresas envolvidas com trabalho análogo à escravidão

A maioria dos ministros do STF entendeu que a penalidade pode ser aplicada desde que seja comprovada a responsabilidade da empresa e de seus sócios

Direito
Lei que dava amparo legal ao Real Cap foi revogada há quase 5 anos

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

JUSTIÇA
Decisão do STF sobre regras de casamento para pessoas com mais de 70 anos já causa mudanças em Goiás

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens

em goiás
Caso Priscila Brenda: novo julgamento é realizado 12 anos após o crime em Catalão

Ex-namorado da adolescente chegou a ser condenado a 18 anos, mas julgamento foi anulado. Priscila desapareceu em dezembro de 2012 e nunca foi encontrada

Justiça
Justiça mantém prisão de empresários suspeitos de deformar pacientes em Goiânia

Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ

Mantido
PGR mantém denúncia contra Bolsonaro e diz que julgamento deve ocorrer no STF

Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte

Justiça
Justiça suspende licitação de quase R$ 300 mil para compra de iPhones 16 para vereadores

O preço unitário do celular foi estimado em R$ 11.743,60; Juiz entendeu a compra como gasto indevido e sem justificativa

Advocacia
STF define aplicação do Código Civil para honorários em causas privadas

Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

POLÍCIA CIVIL
Vereador de Aragarças é alvo de operação por compra de votos durante eleições de 2024

Polícia mirou o parlamentar, além da esposa dele e um eleitor. A investigação teve início a partir de pedido do Ministério Público Eleitoral

JUSTIÇA
Na lista dos mais procurados, braço direito de Fernandinho Beira-Mar foi solto após erro da Justiça Federal em Goiás

Leomar de Oliveira Barbosa, o Playboy, foi solto em 2018 enquanto cumpria pena no Presídio Estadual de Formosa. Ele responde por tráfico de drogas em Goiás

Decisão
Justiça atende solicitação do MPGO e suspende decisões do conselho consultivo na Chapada dos Veadeiros

Decisão liminar do TJGO impede deliberações de conselho que não representa adequadamente a sociedade civil