Resultados do marcador: Justiça

Um exemplo disso é a reação de um dos principais nomes da extrema-direita, o deputado estadual Gustavo Gayer (PL-GO)

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava no Planalto, mas no Palácio da Alvorada

Decisão exige que o plano de saúde cubra todas as sessões terapêuticas necessárias

Empresa foi obrigada a publicar um edital com a relação de credores

Sentença fixou a pena em três anos, dois meses e quatorze dias de reclusão, convertida para duas penas restritivas de direitos em regime aberto

Como relator da ação que questiona a constitucionalidade da lei, Fux afirmou que buscará diálogo com outros Poderes

Terras estavam em disputa desde 2014; histórico de ocupação ilegal de posseiros chega ao fim

Tese apresentada pela defesa do ex-presidente foi aceita sobre fala polêmica envolvendo menores de idiade da Venezuela

Caso aconteceu no dia 30 de outubro, em julgamento ocorrido em Barra do Garças, no Mato Grosso

Ágatha foi atingida em 20 de setembro de 2019, quando voltava para casa em uma kombi junto com a mãe, na comunidade da Fazendinha, no complexo do Alemão.

Na ação, a supervisora relatou que, após retornar de suas férias, foi alvo de discriminação por parte do gerente da loja

Liminar foi concedida em menos de oito horas após a protocolização

Ambos são acusados de participação no planejamento e execução do crime a mando do ex-cartorário Maurício Borges Sampaio.

Ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Verde foi preso durante a Operação Lesa Pátria

O caso foi inicialmente levado à Promotoria de Justiça de Corumbá de Goiás pela mãe da adolescente, que procurou auxílio para regularizar o registro de nascimento de sua filha