Resultados do marcador: ICMS

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Evento luxuoso
Barroso e Hugo Motta vão a evento patrocinado por maior devedor de ICMS do país 

Refinaria controlada por devedor de ICMS de cerca de R$ 20 bilhões é patrocinadora principal de evento no exterior

Novo aumento
Taxa da blusinha sofre alta com elevação do ICMS para 20% em dez estados, veja lista

A partir de abril, tributação sobre compras internacionais passará a ser de 60% de imposto de importação e 20% de ICMS

Goiás e outros dez estados optam em não subir ICMS na próxima terça-feira

Outros 16 estados optaram em aumentar a alíquota para 20% a partir de 1º de abril

Oposição
Lula pressiona por ICMS zero em alimentos e divide estados

Governadores argumentam que o governo federal tenta "transferir sua impopularidade" para os estados

Solução definitiva
Setor de energia mede impacto da derrubada de liminar que suspendeu cobrança de ICMS sobre energia solar

A cobrança do ICMS sobre a energia solar em Goiás começou após a regulamentação do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, sancionado em 2022

Suspenso
Tribunal de Justiça concede medida cautelar e suspende cobrança do ICMS da energia solar em Goiás

Os desembargadores seguiram o voto do relator Marcos da Costa Ferreira, que votou pela concessão da liminar

Repasse Ambiental
Municípios poderão ter até 60% a mais em repasses ecológicos com a nova reformulação tributária

Reforma tributária pode repassar cerca de R$ 8 bilhões anuais para municípios que protegem a natureza

Novo aumento
ICMS deixará gasolina e diesel mais caros em fevereiro

Aumento será de 7,1% na gasolina e 5,3% no diesel

Imposto
Aumento do ICMS sobre combustíveis começa a valer neste sábado; impacto pode não ser imediato

A alíquota, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2023, foi aumentada em 12,5%

Economia
Ronaldo Caiado e Daniel Vilela entram com ação no TJGO contra cobrança de ICMS sob energia fotovoltaica

A primeira solução apresentada pelo secretário foi pedir a isenção do imposto ao Governo Federal através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Goiás
Goiás altera calendário do ICMS para 2025: mais prazo e simplificação tributária

Segundo o secretário Sérvulo Nogueira, a mudança também corrige distorções históricas que penalizavam setores como combustíveis, energia elétrica e comunicação

Sonegação Fiscal
Operação bloqueia R$ 50 milhões de empresas investigadas por sonegar impostos em Goiás e no DF

Empresários teriam sonegado mais de R$ 74 milhões. Mandados são cumpridos em Anápolis e nas cidades administradas pelo DF

Decisão
Justiça obriga Estado a restituir produtor rural por cobrança indevida de ICMS sob energia

Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular

Cantor sertanejo vai à justiça após problemas com impostos e gado

Músico está tentando transferir cabeças de gado entre suas propriedades em Goiás e no Tocantins

Aumento do ICMS pode levar à informalidade, diz economista

Valdivino de Oliveira aponta que arrecadação pode cair com aumento da alíquota, segundo a "Curva de Laffer"

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