Resultados do marcador: ICMS
Refinaria controlada por devedor de ICMS de cerca de R$ 20 bilhões é patrocinadora principal de evento no exterior
A partir de abril, tributação sobre compras internacionais passará a ser de 60% de imposto de importação e 20% de ICMS
Outros 16 estados optaram em aumentar a alíquota para 20% a partir de 1º de abril
Governadores argumentam que o governo federal tenta "transferir sua impopularidade" para os estados
A cobrança do ICMS sobre a energia solar em Goiás começou após a regulamentação do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, sancionado em 2022
Os desembargadores seguiram o voto do relator Marcos da Costa Ferreira, que votou pela concessão da liminar
Reforma tributária pode repassar cerca de R$ 8 bilhões anuais para municípios que protegem a natureza
Aumento será de 7,1% na gasolina e 5,3% no diesel
A alíquota, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2023, foi aumentada em 12,5%
A primeira solução apresentada pelo secretário foi pedir a isenção do imposto ao Governo Federal através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Segundo o secretário Sérvulo Nogueira, a mudança também corrige distorções históricas que penalizavam setores como combustíveis, energia elétrica e comunicação
Empresários teriam sonegado mais de R$ 74 milhões. Mandados são cumpridos em Anápolis e nas cidades administradas pelo DF
Estado foi condenado a pagar R$ 27 mil ao produtor rural que teve ICMS sob energia cobrado de forma irregular
Músico está tentando transferir cabeças de gado entre suas propriedades em Goiás e no Tocantins
Valdivino de Oliveira aponta que arrecadação pode cair com aumento da alíquota, segundo a "Curva de Laffer"
