O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis passa a valer já neste sábado, 1º. A alíquota, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, foi aumentada em 12,5%.

Em relação a gasolina e o etanol, a alíquota fixa do imposto passará de R$ 1,22 para R$ 1,3721, segundo publicado em decreto no Diário Oficial da União em outubro passado. Já para o diesel e o biodiesel, a alíquota irá de R$ 0,0946 para R$ 1,0635.

Segundo o decreto, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) terão o imposto elevado de R$ 1,2571 para R$ 1,4139.

Ao Jornal Opção, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, explicou que ainda não é possível prever se haverá aumento nos preços dos combustíveis em Goiás.

“Os preços são livres no mercado, então o posto não é necessariamente obrigado a repassar o aumento dos impostos aos clientes. Então, pode haver postos em que a margem está um pouco elevada e o proprietário escolha não repassar para o cliente final”, explicou.

Márcio relata que o aumento do ICMS não é o ideal. “Aumento de impostos é prejudicial para o empresário. Quando o combustível está mais barato existe mais liberdade para o cliente utilizar seu veículo e, com isso, consumir mais. Aumento de impostos são sempre danosos para a economia”, disse.

Por fim, o presidente explicou que os preços elevados de combustíveis se deve, também, ao aumento de impostos. “Tivemos a volta de diversas taxas que haviam sido zeradas anteriormente, o que provocou o aumento nos preços. Porém, pela nova política de preços da Petrobras, os preços não subiram tanto. Caso os preços seguissem o modelo antigo, que era o do mercado internacional, quando houve a alta do dólar nas últimas semanas haveria um impacto imediato no setor de combustíveis também”, completou.

Em nota, a Secretaria de Estado da Economia informou que em contrapartida ao aumento dos combustíveis vai haver redução de 2% na incidência do imposto sobre o gás de cozinha. A pasta ainda reforça que, a partir de agora, conforme decisão do Confaz, a cobrança do ICMS passa a ser feita por valor fixo, e não mais com cálculo de percentual sobre o preço final. O etanol hidratado, vendido diretamente nos postos não vai sofrer reajuste.

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