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O Governo de Goiás anunciou nesta sexta-feira (15/07) redução para 14,17% a alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as operações internas com etanol hidratado combustível – EHC.
A alíquota do ICMS sobre o etanol já havia caído de 25% para 17% desde 27 de junho deste ano, quando o governador Ronaldo Caiado anunciou o atendimento às diretrizes da Lei Complementar 194/2022 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República.
A nova redução atende o estabelecido em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera a Constituição Federal ao criar um estado de emergência, o que permite ao governo federal a concessão de uma série de benefícios sociais, entre eles, a redução da alíquota do combustível, o que ajudará a manter a competitividade do etanol frente à gasolina.
A alíquota de ICMS da gasolina e do etanol caiu de 30% e 25%, respectivamente, para 17%. Já o diesel, cujo porcentual era de 16%, recuou para 14%. Com isso, o preço da gasolina ao consumidor final teve queda superior a R$ 1,50 por litro. Já o etanol, a redução estimada ficou em R$ 0,80 por litro.
Após redução do ICMS, combustíveis em Goiás estão entre os mais baratos do país. O governo estadual estima que deixará de arrecadar R$ 3 bilhões até o final do ano.
Nas articulações para chegar à presidência da república, Lula (PT) quer dialogar com a chamada terceira via, em busca de união “já no primeiro turno”. A informação foi dada ao Jornal Opção pela presidente do Partido dos Trabalhadores em Goiás, Kátia Maria. Ela esteve em reuniões com Lula nesta terça (12) e quarta-feira (13), em Brasília.
“Quer conversar com [Simone] Tebet, [Luciano] Bivar, União Brasil [UB] e PSDB”, afirma Kátia. Tebet é pré-candidata a presidente da república pelo MDB, assim como Bivar oficializou seu nome à disputa pelo UB.
Em um dos encontros durante a passagem de Lula em Brasília, o ex-presidente se reuniu com Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice na chapa, deputados federais e presidentes de partido. Além de Kátia Maria, o deputado federal Rubens Otoni (PT) também participou da reunião. “Lula quer avançar na articulação com os partidos em cada estado. Ampliou o apoio de várias lideranças regionais do MDB, PSD e PP”, comenta Kátia sobre o teor da conversa em Brasília.
Em Goiás, o foco do PT é reforçar o palanque para Lula. “Queremos ampliar a aliança também. Vamos procurar todos os partidos que declararem apoio ao Lula no primeiro turno”, afirma Kátia.
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