Resultados do marcador: Direito Trabalhista

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Violência doméstica | Foto: reprodução
Decisão do STF
STF define que mulheres afastadas por conta de violência doméstica tem direitos trabalhistas reforçados, entenda

STF formou maioria para que mulher, nestas condições, continue recebendo salário, mesmo afastada do trabalho

Pressão
Professor Alcides foi condenado por pressionar funcionária grávida que apresentara atestados; ouça áudio

Na reunião, Alcides teria afirmado que a empresa só aceitaria atestados de 3 dias, o que vai contra a legislação

Trabalhador
Especialista analisa novo modelo para uso do FGTS com fim do saque-aniversário e ampliação do consignado

Proposta vinha sendo ventilada pelo Ministério, que deve ser enviada para o Congresso Nacional em novembro

STF decide que indenização por danos morais pode superar teto da CLT

Maioria dos ministros concordou que os valores definidos pela lei devem ser considerados como referência, e não como um limite máximo

Governo Federal estima 150 mil desempregados a mais que no mesmo período do ano passado

Com agências do Sine fechadas devido a pandemia, Ministério da Economia prevê que 150 mil pedidos de seguro-desemprego não foram processados 

Cantor Léo Magalhães é condenado a pagar R$ 2,5 milhões a baixista

A carteira de trabalho do músico só foi assinada quase dois anos depois que começou a trabalhar com o sertanejo