Cantor Léo Magalhães é condenado a pagar R$ 2,5 milhões a baixista

A carteira de trabalho do músico só foi assinada quase dois anos depois que começou a trabalhar com o sertanejo

Foto: Divulgação/ site

Foto: Divulgação/ site

O cantor Léo Magalhães e suas empresas LB Produções Artísticas LTDA e Bonfim e Oliveira LTDA foram condenados a pagar R$ 2.529.778,70 a um baixista que trabalhava com o sertanejo. Conforme processo, o cantor não pagou os direitos trabalhistas para o músico durante o tempo trabalhado, além de tê-lo demitido sem justa causa. A decisão foi da juíza Lívia Fátima Gondim Prego, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18).

Segundo o advogado do baixista, Rafael Lara Martins, o músico começou a trabalhar com o cantor em abril de 2009, mas sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) só foi registrada em abril de 2011.

O advogado explicou ainda que o músico foi demitido sem justa causa. “Ele foi dispensado no dia 13 de novembro de 2013, sem receber a integralidade de suas verbas rescisórias, já que foi pago somente o valor referente ao período que constava em sua carteira”, explicou.

Rafael Martins pontuou também que o baixista recebia sua remuneração por show em valores superiores ao registrado em sua CTPS, na qual constava um salário fixo. Segundo o advogado, o valor do cachê inicial, em 2009, era de R$ 250; a partir de agosto de 2010 passou a ser R$ 350 e, em agosto de 2011, chegou a R$ 500 por apresentação.

Durante o período trabalhado, Rafael sustenta que o músico trabalhava uma média mensal de 17 shows, e em 2012 o número caiu para 15. Entretanto, o baixista jamais recebeu o Repouso Semanal Remunerado (RSR) sobre o salário, segundo o advogado.

Além da indenização, o músico deverá receber adicional de insalubridade de 20% — “pela exposição a agentes agressivos à saúde”, de acordo com a magistrada –, pagamento de horas extras e de horas itinerárias. Isso porque, conforme Rafael, a equipe do cantor costumava deixar Goiânia no ônibus da banda dois dias antes do show ou até no dia anterior de madrugada para chegar a tempo de preparar o palco e fazer passagens de som.

Na decisão, a juíza estabeleceu que o valor da condenação deverá ser pago voluntariamente o em um prazo de 48 horas após o trânsito em julgado desta decisão.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.