Resultados do marcador: Diário Oficial

Posse efetiva ocorrerá a partir de 30 agosto, mas candidatos devem optar por lotação de acordo com a classificação no certame

Sem planejamento, cidade perde recursos federais para investimentos no setor. Empresa tem reunião marcada com prefeitura para tentar retomar atividades

Alteração no Estatuto do Idoso dá preferência aos maiores de 80 anos em relação aos demais idosos por considerar que se trata de pessoas com maior vulnerabilidade

Lei sancionada nesta sexta-feira pelo presidente Michel Temer garante acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso necessárias

Fábio Caixeta é o terceiro candidato que perdeu nas eleições municipais de 2016 a ser contemplado na gestão do peemedebista

Medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União; expectativa do governo é de economia de R$ 6 bilhões

Segundo decreto também estabelece medidas complementares de redução de despesas com pessoal. Medidas integram Programa de Austeridade

Vice-presidente do Senado ocupa o lugar da senadora Rose de Freitas como líder do governo no parlamento

[relacionadas artigos="67310"] A exoneração a pedido de Fabiano Silveira do cargo de Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controle está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31). Fabiano telefonou no início da noite de ontem (30) para o presidente interino Michel Temer e pediu demissão do cargo, segundo informação do Palácio do Planalto. A situação de Fabiano Silveira na pasta ficou fragilizada após serem divulgadas conversas gravadas em que ele aparece criticando a Operação Lava Jato e dando orientações para a defesa de investigados em esquema de desvios de recursos na Petrobras, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde o início dessa segunda-feira, protestos organizados pelos servidores da antiga Controladoria-Geral da União (CGU) foram feitos em Brasília, incluindo um ato em frente ao Planalto e entrega de cargos por parte dos funcionários.

Gustavo do Vale Rocha é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e foi indicado para o departamento de assuntos jurídicos pelo presidente interino

Ambos foram exonerados para votar à favor do governo em sessão da Câmara que aceitou pedido de impeachment. Celso Pansera e Mauro Lopes não constam na lista
A Celg receberá até o dia 28 de abril a quantia de R$ 160.180.130,50 referente à primeira parcela do empréstimo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cobrir os gastos extras da empresa com termelétricas e com a compra de energia no mercado livre no mês de fevereiro. O montante deverá ser repassado para as tarifas de energia dos consumidores goianos a partir do ano que vem, mas segundo a agência, ainda não é possível estimar de quanto será o aumento na conta de luz. Nesta primeira etapa, o valor total concedido pela Aneel às distribuidoras do país é de R$ 4,75 bilhões. As empresas que receberão os maiores valores são a Light (RJ), R$ 556,7 milhões, e a Eletropaulo (SP), R$ R$ 450,5 milhões. A primeira parcela representa 42% do total. O valor final será de R$ 11,2 bilhões, conforme anunciado pelo governo. De acordo com o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, “as próximas parcelas serão decrescentes porque a necessidade de financiamento vai diminuindo à medida que novos contratos de energia das distribuidoras vão entrando no sistema”. Inicialmente, o governo tinha anunciado que o empréstimo corresponderia a R$ 8 bilhões, mas o valor final da operação foi ampliado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/4).