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[caption id="attachment_123191" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption] As expectativas são otimistas quanto à realização da 18ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins), uma vez que faltando apenas 20 dias para o início do evento, quase 100% dos estandes estão reservados. A feira que este ano traz o tema “O Futuro na Agroindústria Sustentável” é considerada a maior da região Norte do país e ocorrerá de 8 a 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, saída para Porto Nacional. Segundo o diretor de Agrotecnologia da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Fernando Garcia, a demanda por estandes está superando as expectativas, pois a cada ano os expositores estão apostando no potencial agrotecnológico que a feira oferece. “A Agrotins é um espaço de difusão de tecnologias para o pequeno, médio e grande produtor, e a procura por espaços pelos empresários para apresentar seus produtos é grande”, ressaltou. A feira é um espaço para a transferência de tecnologia com diversas atividades, como: dias de campo, dinâmicas de grupos, apresentação de tecnologias no segmento de grãos, frutas, animais e demonstração de maquinários em geral, além de palestras, fóruns, seminários e clínicas tecnológicas. A expectativa é de 650 expositores em todos os segmentos.

[caption id="attachment_118549" align="alignright" width="620"] Kátia Abreu: mandato até 2022[/caption] Para a eleição suplementar – já designada para o dia 3 de junho – há sérias dúvidas se Amastha e Katia Abreu (PDT) poderiam registrar suas candidaturas. É que o presidente do TRE-TO já disse que vai seguir as regras constitucionais e, neste caso, seriam exigidos os requisitos da desincompatibilização e da filiação partidária. Os dois pré-candidatos, pelo menos a princípio, não preenchem tais exigências. As assessorias jurídicas de ambos garantem que os registros são possíveis, baseados em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, vez que ambos se enquadram nas exceções: a uma porque a eleição suplementar é atípica e não estava prevista no calendário, razão pela qual não poderia se exigir a desincompatibilização antecipada de Amastha; a duas, porque Kátia houvera sido expulsa do MDB e nestas circunstâncias, o fato de estar sem partido não decorreu – pelo menos em tese – por sua culpa.

[caption id="attachment_123195" align="alignright" width="620"] Senadores Vicentinho Alves e Ataídes Oliveira podem ser favorecidos[/caption] Dentre todos os pretensos candidatos que já se anteciparam em dizer que vão concorrer às eleições suplementares, entre os quais os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), Osires Damaso (PSC), Marlon Reis (Rede), entre outros nanicos, as candidaturas dos três senadores atualmente em exercício apresentam-se como as mais robustas, em razão do próprio cargo que ocupam. Kátia Abreu, Vicentinho Alves e Ataídes Oliveira destinaram muitas emendas parlamentares aos mais diversos municípios ao longo dos últimos anos e isso tem muito peso junto aos prefeitos e ao eleitorado de cada uma das cidades. Ocorre que Vicentinho e Ataídes estão no último ano do mandato de oito anos. Em que pese possam “exigir” apoio dos gestores municipais, o poder de barganha se apequenou, na medida em que estão no final da legislatura. Já Kátia tem mandato até 2022. Esse pode ser um fator diferencial porque a senadora, além de “cobrar a fatura” pela emendas e benefícios encaminhados a cada um dos municípios, ainda pode entabular mais promessas e acordos, na medida em que seu fiel suplente – Donizeti Nogueira (PT) – poderia garantir a efetividade de seus acertos.

[caption id="attachment_121055" align="alignleft" width="620"] Senador Ataídes Oliveira (PSDB) aponta contribuição como “caixa preta” | Foto: Reprodução[/caption] Não é segredo para ninguém que o senador tucano Ataídes Oliveira é um ferrenho crítico do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi e Senac), uma vez que, segundo o parlamentar, a contribuição compulsória de filiados às entidades é um “imposto que fica de fora do orçamento da União”. Ele tem apontado, ainda, a falta de transparência de algumas entidades na hora de lidar com esses recursos e até escreveu um livro, denominado “A Caixa Preta do Sistema S”, além de insistir para que o Tri­bunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU) iniciem rígidas fiscalizações. Na sessão do Senado da quarta-feira, 11, deu-se um verdadeiro quiproquó quando a reunião da Comissão de Transparência, Go­ver­nança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consu­midor, que é presidida pelo parlamentar tocantinense, voltou a debater o tema. Para iniciar sua fala, Ataídes passou a presidência da sessão ao vice, senador Airton Sandoval (MDB-SP), e se dirigiu à tribuna da bancada. Ao ser interpelado pelos colegas sobre o tempo excedido, retomou novamente o comando da sessão e continuou seu discurso. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) contestou a postura do tucano e Ataídes disparou: “Se vossa excelência não quer ouvir, por favor se retire”. O petebista, por sua vez, rebateu. “Ninguém veio aqui pra lhe ouvir. Viemos aqui para ouvir os convidados. Vamos nos retirar dessa sessão de alguém despreparado para convivência democrática. Está instrumentalizando a Comissão. Não respeita os seus pares e esta Casa”, criticou. Ataídes voltou a pedir para o parlamentar pernambucano se retirar da sala, quando este já deixava a sessão, contudo, o petebista não deixou por menos: “O senhor não retira ninguém, o senhor não tem prerrogativa aqui. O senhor é um despreparado, absolutamente despreparado”, disparou Monteiro. Outros parlamentares, como Lídice da Mata (PSB-BA), por exemplo, também criticou a postura do presidente e se retirou do local dizendo que Ataídes estava agindo de forma “arbitrária” e que não respeitava o regimento da casa. “Isso é uma coisa absurda, nun­ca antes visto aqui no Se­na­do”, disparou a parlamentar. Após a sessão, em entrevista à imprensa, Ataídes se explicou: “Eu disse que precisaria de mais 15 minutos. Eles queriam me dar somente 5 minutos, mas eu não conseguia concluir a minha fala. Aí eu disse que iria então retomar a presidência da Comissão e falaria pelo tempo que eu julgasse necessário. Mesmo assim eles não concordaram porque eles não queriam ouvir a verdade. É o que eles sempre fizeram, blindaram o Sistema S”. O certo é que a discussão re­sul­tou no esvaziamento da sessão, fazendo com que os convidados que haviam comparecido para serem ouvidos fossem dispensados até segunda ordem. Sem entrar no mérito da correção ou não da atitude de Ataídes, sabe-se que o senador Armando Monteiro já foi presidente da poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI), um dos esteios do sistema S, o que sem dúvida predispõe o pernambucano a agir como lobista quando se trata deste tema.

Seguindo a onda dos deputados federais petistas no Con­gres­so Nacional, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde sábado, 7, pa­ra cumprir 12 anos e 1 mês de prisão da condenação por cor­rupção passiva e lavagem de di­nheiro, o deputado estadual e pre­sidente regional do PT, Zé Roberto, decidiu adotar, desde quarta-feira, 11, o codinome “Lu­la” como parte do nome par­lamentar oficial. Após a formalização da mudança, o nome do deputado passará a ser Zé Roberto Lula. O ex-prefeito de Palmas Car­los Amastha (PSB) puxou o co­ro, de forma diametralmente opos­ta e uma vez mais, no twitter, disparou: “Como não pensei antes? De tanto apanhar dos ridículos e xenófobos, quero ser a partir de hoje ‘Carlos To­can­tins Amastha’. Demonstro meu amor com atitudes, não vim la­var dinheiro e muito menos fa­zer fortuna com a política. Não so­mos iguais.” Depois de vender seu shopping em Palmas e ter renunciado ao comando do Paço Mu­ni­ci­pal, Amastha agora parece ter tem­po de sobra e, sem nenhuma atividade, passa seus dias de for­ma compulsiva nas redes sociais. l

Ex-prefeito continua atitude equivocada para quem quer se apresentar como opção viável para o eleitorado tocantinense

O governador Mauro Carlesse (PHS) sancionou na quarta-feira, 4, a Lei Estadual nº 3.361/2018, que proí­be apreensão de veículos ex­clu­si­vamente por débito referente ao Im­posto Sobre Propriedade de Veí­culos Automotores (IPVA). O pro­jeto de lei é de autoria do de­putado Wanderlei Barbosa (SD), e foi apresentada pelo parlamentar ain­­da em 2017, propondo a alteração no Código Tributário Esta­dual. A nova lei dispõe: “Não haverá re­colhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97 ou em Lei Estadual vigente”. A justificativa do parlamentar é que o Estado não pode reter apre­en­der ou confiscar para obrigar o pro­­­prietário a pagar o imposto de­vi­­do, antes de dar condições ao con­­tribuinte para que venha saudar o seu débito e tenha ampla de­fe­sa e o contraditório previstos na Cons­­tituição Federal. A lei  não in­clui os casos de veículos com li­cen­­­ciamento atrasado, que são obri­­gatórios e deverão continuar a ser apreendidos, no caso de atraso no pagamento. Segundo o deputado, o governo tem outros mecanismos legais pa­ra a cobrança de tributos, a exem­­plo da inscrição em dívida ati­­va e a execução fiscal, e não apre­endendo os bens de pessoas que estão trabalhando, mas sim, os veí­culos que estão com mandado de apreensão, roubados ou encontram-se em desacordo com Có­di­go de Trânsito Brasileiro. l

Liminar concedida pelo STF reconduz o emedebista e sua vice ao Palácio Araguaia

Após ser amplamente de­ba­tido com a população e en­­tidades re­presentati­vas, ser dis­cutida e apro­vada nas Co­mis­sões de Cons­tituição, Jus­ti­ça e Re­dação, e de Admi­nis­­tração Pública, Ur­ba­nis­mo e Infra­estrutura, o Pro­je­to de Lei que dispõe sobre a re­­visão do Plano Diretor da Ca­­pi­tal foi aprovado em sessões ex­traordi­nárias pela Câ­ma­ra de Pal­mas. A revisão do Plano Di­re­tor foi elaborada pela prefeitura seguindo dez eixos: Zonea­men­to; Meio Am­bi­ente; Mudan­ças Cli­máticas; Paisa­gem Ur­ba­na; Infraes­trutura; Mo­bilida­de Ur­bana; Política Habita­cio­nal; Re­gularização Fundi­ária; De­sen­vol­vimento Eco­nô­­mico e De­sen­­volvi­mento Social. Um dos principais pontos do projeto é a regularização de áreas da capital. “Taqua­ru­çu Gran­de, por exemplo, es­tava cres­cendo de forma de­sor­denada. O que a Pre­fei­tura fez foi re­gu­lamentar a criação de loteamentos”, ressaltou o vereador Ro­gério Freitas (PMDB), relator do projeto, destacando que a in­ten­ção dos vereadores é promover o correto ordenamento ur­ba­no da Capital. Outros setores be­neficiados com a revisão do pla­no são Santa Fé, Capadócia, San­to Ama­ro, Fumaça, Lago Nor­te, entre outros. “Quanto mais se expande a cidade horizontalmente, mais caro ficam os custos para a prefeitura e, logicamente, o custo de vi­da encarece também”, explicou Jú­ni­or Geo (Pros) ao se po­si­cionar contrário à aprovação do projeto. Ele também afirmou que seriam necessárias mais au­di­ências públicas pa­ra discutir o Pla­no com a po­­pulação. O projeto de revisão do Pla­­no Diretor recebeu votos fa­voráveis dos vereadores Van­dim do Povo (PSDC), Fi­lipe Fer­nan­des (PSDC), Léo Barbosa (SD), Ivo­ry de Lira (PPL), Claudemir Por­tu­gal (PRP), Diogo Fer­nan­des (PSD), Laudecy Coim­bra (SD), Rogério Freitas (MDB), Mil­ton Neris (PP), Tia­go An­dri­no (PSB), Major Ne­greiros (PSB), Lúcio Cam­­­pelo (PR) e vereador Folha (PSD). Votaram contra a proposta os vereadores Etinho Nor­deste (PDT), Júnior Geo (PROS) e Jucelino Rodrigues (PTC) e estiveram ausentes Van­da Monteiro (PSL), Ma­ri­lon Barbosa (PSB) e Filipe Martins (PSC).l

A sessão solene de sucessão do cargo de chefe do Poder Executivo da Capital foi realizada na terça-feira, 3, no Teatro Fernanda Montenegro, e presidida pelo Presidente da Câmara, Folha Filho (PSD), após a renúncia oficial de Carlos Amastha (PSB). Ante a vacância do cargo, tomou posse como prefeita a vice Cinthia Ribeiro (PSDB). “Hoje com certeza é um dia histórico para a nossa capital. Desejamos as boas-vindas à prefeita Cinthia e que ela possa continuar essa gestão eficiente que atua em nossa cidade”, destacou Folha. Já empossada, Cinthia Ribeiro afirmou ainda que vai dar continuidade à gestão de Amastha e que vai buscar melhorar o que precisa ser melhorado. Sobre o Legislativo, a prefeita afirmou que considera os vereadores como amigos e que está aberta ao diálogo. “As portas de meu gabinete estarão sempre abertas aos senhores e senhoras, base e oposição”, frisou. O presidente Folha Filho ressaltou que o Legislativo palmense manterá o relacionamento de diálogo com o Executivo. “A Câmara continua essa parceria necessária para o nosso município. Queremos continuar a contribuir para desenvolvimento do nosso município”, reforçou. l

O deputado federal Vicen­ti­nho Júnior (PR) solicitou em au­di­ên­cia aos mi­nis­tros de Planejamento, Dyogo de Oliveira, e dos Transportes, Valter Casimiro, a inclusão da obra de construção da BR-235/TO, na divisa entre Ma­ra­nhão e Tocantins, no Programa de Acele­ra­ção do Crescimento (PAC), transformando a obra em prioridade junto ao governo federal. “Agora partimos para a BR- 235, uma rodovia de grande importância para o Estado do Tocantins, pois além de beneficiar os municípios de Pedro Afon­so, Bom Jesus, Santa Maria, Centenário, Lizarda e Tupirama, irá interligar com a rodovia Be­lém-Brasília (BR-153) e a Ferrovia Norte-sul, facilitando o escoamento da produção, apreços mais competitivos e benefícios para toda a população tocantinense”, disse o deputado federal.

A deputada Professora Dorinha (DEM) foi eleita na terça-feira, 3, a 1ª vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal. O novo presidente é Danilo Cabral (PSB/PE) e a segunda vice-presidente é Alice Portugal (PCdoB/BA). A parlamentar tocantinense disse que será um ano extremamente importante em que a comissão poderá coordenar toda a discussão em relação as propostas com os diferentes cargos de governo que têm o compromisso com a Educação. “Temos um Plano Nacional de Educação para debater, para acompanhar suas metas e as medidas que precisam ser enfrentadas, o financiamento da Edu­cação, a perenização do Fundeb, a valorização do profissional de Educação, a sua equiparação salarial e como construir uma escola de qualidade com a organização de um Sistema Nacional de Edu­cação”, disse. A Comissão de Educação atualmente conta com 42 membros e igual número de suplentes e atua nos seguintes campos temáticos: assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação. Já na quarta-feira, 4, a parlamentar apresentou à presidência da Câmara um requerimento solicitando a inclusão na pauta do plenário o Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. A proposta fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O prefeito de Araguaína, Ro­naldo Dimas (PR), anunciou na terça-feira, 3, que vai concluir seu mandato no comando da cidade, deixando, de vez, a dis­puta pelo Palácio Araguaia. Ficou claro seu descontentamento com o presidente regional do PR, senador Vicentinho Al­ves. Ele disse que de­sis­te da disputa por causa da insegurança ju­rídica e o momento político con­turbado, e a falta de apoio do partido. “Tem a insegurança gerada por essa decisão do Tri­bu­nal Regional Eleitoral (TRE-TO), que impede os principais can­didatos de estarem na disputa, e a insegurança pelo próprio presidente do partido.” Ataídes havia lan­çado Dimas como pré-candidato a governador, ainda no fi­nal de 2017, surpreendendo até mesmo o próprio prefeito. O objetivo era claro: Vicen­ti­nho tinha a intenção de ter um palanque forte para tentar sua reeleição ao Senado. Todavia, a cassação de Marcelo Miranda (MDB), no mês passado, transformou o quadro político e o senador enxergou uma ótima oportunidade de ele mesmo che­gar ao Palácio Araguaia. Não pensou duas vezes: lançou-se candidato sem sequer co­municar Dimas da decisão e o prefeito ficou sabendo pela imprensa. O tiro pode sair pela culatra, uma vez que sem o apoio de Dimas, os votos do norte do Estado do Tocantins poderão se dispersar, mesmo porque, segundo fontes, o prefeito já estaria de malas prontas para de­sembarcar no partido Soli­da­ri­edade, cujo vice-presidente nacional é seu amigo Eduardo Gomes, pré-candidato ao senado no pleito de 2018.

[caption id="attachment_121736" align="aligncenter" width="620"] Junior Geo e o bolo que levou à Câmara para criticar presidente da Casa: “Está cego diante das mazelas”[/caption] Na cerimônia de renúncia do prefeito Carlos Amastha (PSB), ocorrida no Theatro Fernanda Montenegro, o vereador oposicionista Professor Junior Geo (Pros) levou um bolo de aniversário, com direito a velas e uma faixa decorativa escrita “CPI PreviPalmas 1 ano”, simbolizando o fato do presidente da Câmara de Vereadores, José do Lago Folha Filho (PSD), não autorizar as investigações sobre as aplicações do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas), através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), solicitada por ele, mas que não foi aberta. Contudo, a guarda metropolitana o impediu de adentrar ao recinto carregando a guloseima. Na quarta-feira, 4, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, novamente o parlamentar levou o bolo para o plenário e desta vez não foi proibido de entrar com o doce nem de falar. Ele não poupou críticas ao dirigente da Casa, enfatizando que presidente foi, e ainda é, subserviente ao ex-chefe do Executivo”. Segundo o vereador de oposição, Folha está “cego” diante das “mazelas” que o município tem pago e dos “desvios” que ocorrem dos cofres públicos, “como os mais de R$ 55 milhões em locação de tenda, R$ 3 milhões em pedras, alguns milhões em passagens aéreas, além do desvio de R$ 50 milhões do PreviPal­mas”, apontou. Folha alega que o requerimento não preenche os requisitos legais porque não apresentaria fato determinado, como exige o parágrafo 1º do artigo 51 do Regimento Interno, contudo, Geo rebate o argumento veementemente. Ao final da sessão, em tom de ironia, Junior Geo agradeceu o presidente da Casa por não ter lhe concedido o direito de fala na sessão de transferência do comando da Prefeitura de Palmas para Cinthia Ribeiro (PSDB). “Gostaria apenas de agradecer a vossa excelência por ontem não ter concedido o meu direito de fala na sessão solene, eu não entendi o por quê. Mas estamos ainda na luta para que não cheguemos a dois anos de tentativa de CPI do PreviPalmas, os servidores do município estão ansiosos para que o seu dinheiro não seja desviado”, alfinetou Júnior Geo.

[caption id="attachment_112824" align="alignright" width="620"] Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/caption] Carlos Gaguim e Sandoval Cardoso, em 2010  e 2014, respectivamente, perderam a eleição. As voltas que a política dá. O deputado federal Carlos Gaguim foi eleito em 2014 pelo então PMDB, em seguida foi para o PMB, depois para o PTN, que posteriormente se transformou em Podemos. Na terça-feira, 3, Gaguim se filiou ao DEM, que tem em seus quadros, além de sua colega de bancada, Professora Dorinha, nada mais, nada menos que o ex-governador Siqueira Campos, seu algoz na eleição para governador em 2010 e a quem tanto criticou. Se antes Gaguim pretendia se candidatar ao Senado Federal, agora seu projeto é de reeleição à Câmara Federal. Ele disse ter atendido a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visando fortalecer a sigla partidária no cenário nacional, ressaltando, por fim, que o acordo com o partido lhe garante autonomia para “apoiar quem quer que seja ao governo do Tocantins e senadores, conforme a orientação dos prefeitos da sua base”.