Incertezas no cenário após cassação de Marcelo Miranda

Defesa do emedebista vai tentar reverter decisão do ministro Luiz Fux

Marcelo miranda é recebido por correligionários no aeroporto de Palmas

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Elei­toral (TSE) na quinta-feira, 22, que cassou o man­dato do governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Clau­dia Lelis (PV), abalou as estruturas da política tocantinense. Um quadro incerto e repleto de especulações tomou conta dos portais de no­tícias e das redes sociais.

Não está definido, por exemplo, se a eleição para o mandato-tampão será direta ou indireta, porque esta decisão está a cargo do presidente do Corte Elei­toral, ministro Luiz Fux, que discutirá o tema na sessão da próxima terça-feira, 27. Já a decisão que de­ter­­mina o cumprimento imediato da decisão também gerou muitas con­trovérsias jurídicas, visto que a legislação brasileira assegura a qualquer réu – em processos civis, criminais ou eleitorais – o direito a interpor embargos de declaração, que até a sua efetiva apreciação, suspende a execução da sentença.

Em todo caso, o MDB e a própria defesa de Marcelo vão ingressar com outros remédios jurídicos, além dos embargos de declaração. Eles pretendem questionar, cautelar e liminarmente, o voto do mi­nis­tro Luiz Fux que relatou fatos que não constariam do inquérito e no próprio processo, restando comprovado, dessa forma, o cerceamento de defesa. Com esses questionamentos pretendem cancelar o julgamento ocorrido no dia 22.

O governador Marcelo Miran­da desembarcou no aeroporto de Pal­mas na sexta-feira, 23, oriundo de Brasília, onde acompanhou seu jul­gamento e foi recebido por uma mul­tidão de amigos, simpatizantes, correligionários e lideranças políticas. Ele agradeceu a manifestação de apoio e disse que se manifestará brevemente sobre a decisão judicial e suas conseqüências, assim que se reunir com sua equipe de assessores.

Já o presidente da Assembleia Le­gislativa do Estado do Tocan­tins, Mauro Carlesse (PHS), que as­sumirá o cargo de governador tão logo seja intimado pelo Tri­bu­nal Regional Eleitoral (TRE-TO), também desembarcou no aeroporto de Palmas na sexta-feira, 23. Ele concedeu rápida entrevista coletiva à imprensa, adotando o discurso municipalista, falando como chefe do Poder Executivo: “Vamos pela legalidade e aguardamos a notificação do TSE para saber quando assumiremos o governo, para depois pensarmos na formação da equipe que vai nos ajudar a governar”, afirmou.

Ao final, Carlesse também fa­lou sobre a transição: “A sociedade po­de esperar o melhor de mim. Eu sou empresário e entrei na política pa­ra fazer a diferença. Nós vamos mu­dar este Estado de forma positiva, em todos os sentidos. O Es­ta­do é viável e eu acredito nesse po­vo”, disse o parlamentar, que ainda garantiu presença na eleição suplementar, seja direta ou indireta. (Dock Jr.)

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