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Jornal Opção inicia análise do cenário para 2020 nos principais municípios tocantinenses, começando pela "capital da Região Sul"

Foi informado ao Jornal Opção que secretário de Governo e deputado se encontraram, nesta quinta, 11, para abordar o assunto

Sem apoio estatal, esta serviria para dar voz a um grupo de grandes empresas do País, insatisfeitas com a atual representação

Prefeita tem entregado obras e benefícios aos servidores, mas falta de traquejo político pode comprometer sua reeleição em 2020

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), deu mostras que pode se livrar de alguns incômodos pesos que ainda a impedem de decolar, até o momento. Em reunião para o balanço do 1º quadrimestre, seu secretariado colocou – de forma simbólica – os cargos à disposição da gestora, para que ela tivesse liberdade de trocar as peças que achasse mais conveniente sem, no entanto, se desgastar com a demissão dos auxiliares.

A verdade crua e nua é que Cinthia tem feito um bom governo, com pagamentos antecipados de salários do funcionalismo público, concessão de correções inflacionárias e percentuais referentes à data-base, retomada das obras após o período chuvoso, além de ações sociais e de lazer como nas festas do carnaval, páscoa e no aniversário de 30 anos da capital, que tiveram atrações e cenários cinematográficos.

Porém, se essa faceta do governo vai bem, o relacionamento político deixa a desejar. Ela ainda goza de prestígio junto a vários vereadores, entretanto, a linha é tênue. Muitos aliados, pelos cantos, já resmungam e manifestam contrariedade com a gestão, em que pese não explicitarem isso na tribuna. Pelo menos, por enquanto.

Já o contato com outros políticos que não os parlamentares municipais, também não anda lá essas coisas e muitos deles já negaram que estejam interessados em compor o governo municipal ou, pelo menos, colaborarem com ele. Nesse rol, pode-se destacar o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) e seus correligionários, o próprio presidente estadual dos tucanos, Ataídes Oliveira, além do ex-governador e presidente do MDB no Tocantins, Marcelo Miranda, do deputado federal Eli Borges (PROS) e do estadual, Valdemar Junior (MDB). São muitos políticos evitando a aproximação de Cinthia. O único que ainda ressalta a parceria explicitamente é o senador emedebista, Eduardo Gomes.

Se falta à prefeita articulação política – por ser “marinheira de primeira viagem” –, em que pese mostrar-se uma boa gestora dos recursos públicos, o caminho seria se aliar a políticos com renome e penetração, caso contrário, sua reeleição em 2020 estaria comprometida. Se ela escolheu o ex-vereador, ex-deputado, ex-secretário Carlos Braga para ser esse ponto de coalizão, está na hora de substituí-lo, mesmo porque ele foi o primeiro a colocar o cargo à disposição. O comparecimento à Câmara Municipal de Palmas, para tentar debelar a crise com o parlamento em razão da reedição da Medida Provisória que tratava da data-base dos servidores, foi simplesmente catastrófico e quixotesco. Melhor nem aprofundar...

Sopro de Deus

Ora, se Braga colocou o cargo à disposição, é uma oportunidade ímpar. Praticamente um sopro de Deus sussurando: “Vai lá, Cinthia! Suba no cavalo arreado!”. Não restam dúvidas que há vários nomes para assumir a Secretaria de Governo e Estratégia Política. Mas Cinthia não tem o direito de errar na escolha.

Boa gestão de recursos e obras entregues não são suficientes para ganhar eleição. Os próprios pleitos ocorridos em Palmas provam: Nilmar Ruiz fez obras, festas e ações sociais; contudo, faltava-lhe o apelo popular. Resultado: perdeu a eleição. Já Raul Filho deixou a cidade mais esburacada que o solo do planeta Marte, superfaturou a licitação da coleta do lixo, envolveu-se com Carlos Cachoeira, entre tantas outras condutas pouco recomendáveis. Resultado? Foi reeleito, porque tinha base aliada forte, cacife, carisma e exercia o velho e bom eufemismo da política tradicional: era gente boa toda vida, o típico político cara-de-pau, que está sendo xingado e sorri para o eleitorado.

O que dizer de Amastha? O legado de problemas, entre os quais o rombo do PreviPalmas e os convênios espúrios com a BRK Ambiental hoje bate às portas dos eleitores palmenses, no entanto, Amastha foi reeleito com expressiva diferença em 2016.

Neste caso, ou a prefeita de Palmas entra no jogo político, se adequa ao “tapinha nas costas” e ganha musculatura adotando o populismo descarado, ou nomeia um preposto que faça isso em seu lugar. O perfil ideal desse articulador resume-se ao trânsito livre nos meandros da política tocantinense, comunique-se com facilidade, tenha ascensão sobre lideranças e vereadores e, por fim, poderes para ceder e negociar. Isso arregimentaria possíveis aliados. Não dá é para ficar parada, caso contrário, o projeto eleitoral de 2020 estará comprometido.

Prefeita de Palmas tem a oportunidade de marcar a gestão com o empréstimo de 60 milhões de dólares da Cooperativa Andina de Fomento

Problemas vão desde a paralisação do serviço de UTIs terrestres até a falta de medicamentos e outros produtos básicos

Há cerca de uma semana, o Jornal Opção noticiou com exclusividade a paralisação dos serviços de ambulâncias de UTI Terrestres, por parte da empresa recentemente contratada, inclusive, em caráter precário e emergencial. Sem receber há quatro meses, a prestadora de serviços notificou o Estado do Tocantins acerca da impossibilidade de continuar executando os serviços. A consequência não poderia ser outra: pacientes sem atendimento, doenças agravadas e, como não poderia deixar de ser: mortes. Uma em Arraias e outra em Augustinópolis.

A saúde no Estado do Tocantins passa por maus bocados e não se resume ao escândalo do lixo hospitalar em Araguaína. A contenda acerca da carga horária dos médicos, a falta de medicamentos, órteses, próteses, cirurgias, leitos de UTI, ambulâncias não são suficentes para fazerm o governo reconhecer que a pasta está mal gerida. Entretanto, o governo estadual insiste em afirmar que o incêndio teve as chamas debeladas. Pura “fake news”. O caos permanece, numa espécie de “tudo dantes como no quartel de Abrantes”. 

Elton Felix Gobi Lira é proprietário de empresa que prestou serviços ao instituto durante a gestão de Carlos Amastha

A semana promete ser “quente” e cheia de acontecimentos no que se refere ao prosseguimento da CPI que tramita na Câmara Municipal de Palmas e que investiga supostos desvios e aplicações financeiras de risco, por parte da administração do PreviPalmas, ainda durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB).

Na segunda-feira, 6, o presidente da Comissão, vereador Milton Neris (PP), acompanhado dos pares Laudecy Coimbra (SD), Tiago Andrino (PSB), Vandim do Povo (DC), Moisemar Marinho (PDT) e mais dois técnicos legislativos sairão em caravana até a cidade de Belém, Pará. O objetivo é ouvir, na terça-feira, 7, a testemunha Elton Felix Gobi Lira, atualmente preso sob custódia da justiça paraense.

O depoimento será no Centro de Detenção Provisória de Icoaraci, na capital paraense, e promete ser bombástico. Na época dos investimentos de risco, a empresa de Lira prestou serviços ao PreviPalmas e, segundo os bastidores, ele tem muito a revelar à CPI. O presidiário, que se encontra recluso em razão do seu envolvimento na operação Circus Maximus da Polícia Federal, que apura corrupção no Banco Regional de Brasília – BRB.

Numa espécie de receio do que será dito, o advogado Leandro Manzano, que atua com o ex-prefeito Amastha, fez gestão junto à CPI, como também ao juízo da execução penal e ao diretor do referido presídio, requerendo permissão para acompanhar o depoimento de Lira. Exigiu participar do ato, sob pena de caracterizar cerceamento de defesa, quando ainda sequer há menção de que o ex-prefeito será apontado como responsável solidário pelas aplicações.

Outras duas entidades representativas dos servidores municipais – ora lesados – também manifestaram desejo de acompanhar a oitiva da testemunha: o Sindicato dos Servidores de Palmas (Sisemp) e o Sindicato das Guardas Metropolitanas do Estado do Tocantins (Sigmep).

Presidente diz a prefeitos que aumentará em um ponto percentual o repasse do Fundo de Participação dos Municípios

Na companhia de mais de 90 prefeitos do Tocantins, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (sem partido), comemorou, na terça-feira, 9, o anúncio feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), de que vai aumentar em um ponto percentual, por meio de Emenda Constitucional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – atualmente correspondente a 19% do bolo tributário.

O comunicado ocorreu na solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento municipalista organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reúne mais de 4000 prefeitos de todo o Brasil.

“Anúncios de ordem financeira trazem muito entusiasmo aos prefeitos que vivem dificuldades em fechar as contas e ampliar a capacidade de investimentos dos Municípios. O aumento de 1 ponto porcentual no FPM faz muita diferença aos cofres municipais, pois, se bem aplicado, possibilita financiamentos, investimentos, pagamentos e reajustes, além de originar caixa positivo. Todo ano conquistamos benefícios aos nossos municípios por meio dessa enorme força municipalista que é a Marcha”, declarou o presidente da ATM, ao lembrar que o evento é uma ferramenta que busca o equilibro das relações entre União, Estados e Municípios.

Pacto federativo

O presidente Bolsonaro adotou um discurso breve e direto, destacando a importância da educação para o País, que, segundo ele, “pode retirar o Brasil da situação crítica que está passando”. Por fim, pregou aos prefeitos: “Vamos juntos resgatar o futuro do Brasil”.

A grande maioria dos arranjos para a construção de novo modelo do Pacto Federativo deve passar pelo Congresso Nacional. A CNM anunciou a criação da Frente Parlamentar Mista dos Municípios, que conta atualmente com 350 membros, entre deputados e senadores, e que deverá ter atenção especial nas pautas municipalistas que tramitam nas Casas Legislativas, Câmara e Senado.

Tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), quanto Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM) pediram apoio aos prefeitos na aprovação da Reforma da Previdência, demonstrando a importância dos gestores articularem com os parlamentares a aprovação da medida.

Aumentar 1% do FPM é apenas a “ponta do iceberg”. A pauta do municipalismo é, na essência, a revisão do pacto federativo. A princípio o Governo Federal promete ampliar um ponto percentual do repasse, mas o questionamento está na origem desses recursos, uma vez que o governo não possui dinheiro para redistribuir. Ao contrário, há um déficit.

Reforma da Previdência

Soou de forma muito genérica a fala do presidente, portanto. Ele não deixou transparecer que, para majorar o índice do FPM, é indispensável a reforma da Previdência, além de uma ampla reforma tributária, capaz de redistribuir o valor arrecadado com impostos, alterando –ainda – o modelo de gastos e os pagamentos impositivos, promovendo uma grande reformulação da aplicação das emendas do setor público.

A bem da verdade, Bolsonaro “jogou para a galera” e disse aos prefeitos presentes apenas o que eles queriam ouvir. Só não explicou como – em condições normais – conseguirá tirar “leite de pedra” para aumentar o percentual de repasse, uma vez que as reformas necessárias não ocorrerão da noite para o dia.

Ora, se há evidências que a lua de mel com o eleitorado, ocorrida após o casamento de outubro, já se aproxima do fim, caso Bolsonaro não cumpra as promessas firmadas com os prefeitos, em breve espaço de tempo, poderá ocorrer um verdadeiro levante. Naturalmente, esse movimento dos líderes junto à população poderá culminar com o total desgaste e impopularidade do recém-empossado governo social liberal.

Parlamentares conquistam espaços em comissões importantes e participam ativamente de discussões no Legislativo

A semana da bancada federal tocantinense foi intensa, repleta das mais diversas ações parlamentares, na grande maioria das vezes, em busca por melhorias para o Estado do Tocantins. A deputada federal Professora Dorinha (DEM) participou da 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto a Situação das Mulheres, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, EUA. Trata-se do segundo maior evento anual no calendário da ONU, após a Assembleia Geral. 

“É uma honra compor a delegação brasileira na Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres. São 163 países participando de uma vasta programação. Vamos colaborar com a elaboração do documento com as recomendações da ONU para auxiliar os governos na elaboração e implantação de políticas públicas para alcançar a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, pontuou a democrata.

Rodovias
Já Vicentinho Junior (PR) reuniu-se com o Ministro Tarcisio de Freitas, oportunidade em que solicitou a continuidade das Obras da BR-010 e BR-242, como também o início da obra no trecho do Tocantins ao Maranhão. O deputado republicano também foi escolhido como membro titular das seguintes Comissões: Viação e Transportes (CVT) e Comissão Mista do Orçamento (CMO). Ele também foi indicado pelo seu partido e escolhido como suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

China

Outro parlamentar que anunciou suas ações foi Carlos Henrique Gaguim (DEM). Ele participou da reunião ocorrida na quinta-feira, 21, com o ministro executivo da China, Jiang Xinzhi, juntamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), quando foram tratados importantes temas, entre os quais, investimentos e parcerias entre Brasil e China. ”Uma importante oportunidade para estreitar laços com a China e trazer mais investimentos para o Brasil e, consequentemente, para o Tocantins. Mais oportunidades econômicas para a população e crescimento do País”, frisou Gaguim. O cargo ocupado pelo ministro Jiang Xinzhi é o segundo posto mais importante do País, ficando abaixo somente do presidente chinês, Xi Jinping. É este ministério quem define os investimentos da China em todo o mundo.

Agronegócio

Já o novato Tiago Dimas (SD) - foto - exaltou que o agronegócio é a principal força motora da economia do Tocantins, usando a tribuna da Câmara para defender providências quanto a precária situação dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). “Os mais de 800 servidores do órgão não podem seguir trabalhando em situação tão difícil como ocorre hoje”, disse.

Ele também cobrou providências em relação ao Projeto Sampaio que, segundo ele, já recebeu mais de R$ 135 milhões, mas ainda não irrigou um hectare sequer, visto que ainda aguarda envio de documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Logo após, Dimas se pronunciou na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da qual é suplente, defendendo o uso de tecnologia na área de segurança pública, a exemplo do projeto Araguaína Conectada, município cujo prefeito é seu pai, Ronaldo Dimas (sem partido).

Partidos

O mote de outro novato, Osires Damaso (PSC), foi o Projeto de Lei 1.321/19 que trata da autonomia dos partidos políticos. Ele se postou favorável a manter a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a autonomia dos diretórios municipais na condução do processo político local, enquanto o referido projeto quer derrubar essa decisão. “Os diretórios municipais têm o direito de liberdade de conduzir os seus trabalhos”, discursou Damaso, na tribuna.

Energia

Por fim, o deputado federal petista Celio Moura conseguiu aprovar junto à Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o Requerimento de Nº 03/2019, de sua autoria, visando realizar Audiência Pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e Estados da Amazônia Legal. A audiência vai avaliar o impacto da tarifa no desenvolvimento do Estado em âmbito regional e nacional e que contará com representantes da Aneel e empresa Energisa Tocantins - Distribuidora de energia S/A - ETO.

“É de conhecimento de todos que a tarifa de energia elétrica praticada no Estado de Tocantins se encontra entre as mais elevadas em vigor no País. Seus valores excessivos impactam no dia a dia a vida dos consumidores residenciais, sobretudo com a perversa associação desses preços com os cobrados pelas concessionárias de água e esgoto. Aprovamos o Requerimento para discutir os valores altos das tarifas e buscar meios e maneiras de, dentro das possibilidades, solucionarmos tal questão, em favor dos consumidores”, enfatizou o deputado Célio Moura.

Número de cirurgias cresce e filas nos corredores praticamente desaparecem na unidade, que é referência em atendimento no Tocantins

A crise na saúde, experimentada nos últimos dois anos pelo Governo Estado do Tocantins, dá sinais que começa a se dissipar. Essa perspectiva tem ligação com a nomeação do médico e secretário executivo da Saúde, Edgar Tollini, como diretor-geral do Hospital Público Geral de Palmas (HGPP). Escalado para a missão no início de janeiro de 2019, acumulando a diretoria adjunta e diretoria técnica da referida unidade hospitalar, o subsecretário vem realizando um trabalho de reorganização ímpar que, diga-se de passagem, já pode ser notada.

Em que pese a determinação judicial, proferida na Ação Civil Pública nº. 0010058-73.2015.4.01.4300, em trâmite na Justiça Federal do Tocantins, que regula o cumprimento da carga horária dos profissionais da saúde após a publicação da Portaria nº. 247, a diretoria-geral vem adequando as escalas de serviço por meio do diálogo franco, de forma ordeira e pacífica.

Por ser um serviço de utilidade pública, o Jornal Opção teve acesso às dependências do HGPP e conferiu alguns dados. Os serviços da especialidade da hemodinâmica – cateterismo e angioplastia coronariana –, mesmo com a redução da equipe, por três finais de semana seguidos, mais de trinta pacientes foram operados, sem a necessidade de plantões extras. Já na unidade de cardiologia, apesar da saída de alguns profissionais – em razão dos pedidos de demissão pela exigência do cumprimento da carga horária prevista na mencionada Portaria –, a equipe foi readequada, com a finalidade de atender os usuários, cumprindo a conduta clínica preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A retomada das cirurgias neurológicas é outra conquista daquela direção. Em menos de dois meses, cerca de 60 pacientes que aguardavam o procedimento foram atendidos com sucesso. Também foi possível verificar que a ala de oncologia está em melhores condições do que em 2018 e que as cirurgias oncológicas vêm ocorrendo com regularidade, atendendo a determinação legal que obriga o SUS  iniciar o tratamento do paciente oncológico no prazo de 60 dias, além do retorno da radioterapia pactuada com unidade privada.

Referência
O Hospital Público Geral de Palmas (HGPP) é a maior referência do Estado do Tocantins, como também das regiões circunvizinhas, como Mato Grosso, Pará, Maranhão e Bahia. Mesmo assumindo essa Unidade Hospitalar sob os impactos da transição de gestão, adequação às determinações judiciais, como também os problemas apresentados pelos hospitais do entorno da capital, que ocasionaram a fila de 20 pacientes ocupando o corredor da Unidade, a diretoria expôs, debateu e convenceu os profissionais da medicina a unir forças e ações em prol dos Pacientes. Em pouco tempo, as filas no corredor do hospital foram, praticamente, zeradas.

Essa humanização e eficiência no atendimento, tantas vezes prometidas por outras gestões, agora parece se concretizar, uma vez que, segundo dados estatísticos apresentados, no período de 01 a 06/03/2019, o HGPP ofertou atendimentos em 37 especialidades de alta complexidade, perfazendo o montante de 800 pacientes atendidos no pronto-socorro; 180 internações; 200 altas hospitalares; 140 cirurgias; 280 exames complementares de alta complexidade, além de 95 ressonâncias magnéticas.

Portas abertas
Segundo o secretário executivo, “o HGPP é uma unidade hospitalar classificada como porta aberta, ou seja, mantem prontos-socorros e ambulatórios onde a população é atendida imediatamente de acordo com a sua capacidade. Recebemos todos os tipos de pacientes e discutimos com as equipes envolvidas, as rotinas diárias da Unidade. Estou buscando incessantemente os recursos para ampliação dos centros cirúrgicos, abertura de novos leitos de UTI e normatização dos materiais médicos”. Tollini ainda enfatizou que é o maior defensor da ideia de que o profissional com residência RQE (Registro de Qualificação de Especialidade) merece ser mais valorizado, como já anunciado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse.

A reflexão que resta é que o Tocantins conta com bons profissionais em seus quadros, tanto para os serviços de saúde, quanto para o exercício das atividades educacionais, fazendárias, de segurança ou outras. A crítica – construtiva, diga-se de passagem – talvez resida no fato dos mais capacitados não estarem no pleno exercício das funções de liderança e gestão.

A repaginada ocorrida no HGPP, antes conhecido como um dos grandes gargalos do Governo Estadual, prova que a eficiência no serviço público é possível. Basta delegar poderes a quem sabe como fazer.

Quantos “Tollinis” ainda existem em cada uma das Pastas que auxiliam o Palácio Araguaia, sem o devido reconhecimento ou com seus talentos desperdiçados? Talvez esteja na hora de refletir sobre o tema, senhor governador!

Tucano afirma que era voz dissonante no Senado quando denunciava a existência de uma caixa-preta nas entidades do sistema

Decisão ainda terá de ser ratificada pela Executiva Estadual, o que pode ocorrer até o fim do mês. Em caso de derrota, ela poderá recorrer à Executiva Nacional da legenda

Deputados discutem impactos econômicos da medida e cobram alternativas, como a disponibilização de uma balsa para travessia do rio

Deputada havia sido condenada a devolver R$ 765 mil para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mas teve embargos acatados pelo tribunal

Sindicato incita profissionais a desobedecerem ordem judicial que determina cumprimento de carga horária integral nas unidades de atendimento