Resultados do marcador: Augusto Aras

Valores recebidos são mais de quatro vezes maior que o limite constitucional

Cabe a Justiça Comum processar e julgar as praças militares estaduais pela prática de crimes comuns, e ainda decretar a perda do cargo público como pena da condenação

Novas regras têm efeito retroativo a 1º de janeiro e descanso pode ser convertido em remuneração; PGR diz fazer equiparação com Judiciário

Confederação de escolas particulares alega que município não tem competência para ditar regras ao ensino superior e que nesse caso cabe à União legislar

O presidente eleito Lula da Silva precisa encontrar para o MPF nome que não tenha medo de caras feias e não se encante com as bonitas, assim como Augusto Aras

No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade