Presidente da OAB diz que prefeitura tem viés “pró-arrecadação” na cobrança de IPTU
Lúcio Flávio de Paiva avalia que, ao contrário do que faz gestão Iris, aplicação de reajustes da planta de valores de 2015 deve ser feita de forma gradual
ADI
PGR vai ao Supremo contra decreto de indulto natalino de Temer
Como o STF está em recesso, a ADI deverá ser analisada pela presidente da Corte, ministra Carmem Lúcia
Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
Para procurador-geral da República, nova lei viola direito à gratuidade judiciária e pede decisão liminar para suspender trecho da reforma
STF deve julgar nesta quarta-feira (7/12) direito ao aborto em casos de infecção por Zika
Associação autora da ADI argumenta que o aborto é uma questão de saúde pública e chama a atenção para gestantes infectadas pelo vírus nos primeiros meses de gravidez
