Taxa do agro: Representantes do setor preferem aguardar decisão do STF

Representantes do setor agropecuário em Goiás adotaram uma postura mais cautelosa em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que acatou o pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e suspendeu a cobrança do Fundeinfra, chamado de taxa do agro, em Goiás.

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Lideranças do setor argumentam que é necessário aguardar o julgamento da medida cautelar pelo plenário da Corte, em sessão virtual que será iniciada em 14 de abril. O presidente do Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil em Goiás (OCB-GO), Luís Alberto Pereira, lembrou que a decisão do ministro Dias Toffoli ainda pode ser revertida pelo plenário do STF até o final deste mês.

Ele espera que a decisão final seja tomada rapidamente para evitar a insegurança jurídica em relação à contribuição ao Fundeinfra, que poderia ser cobrada retroativamente, causando maior impacto ao agronegócio goiano. Ele também ressaltou que uma decisão rápida é de interesse do governo de Goiás, pois interfere no planejamento das obras.