O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nesta sexta-feira, 3, um aumento de aproximadamente 50% nas denúncias de casos de violência nas escolas ao longo de 2023. No período de janeiro a setembro, o Disque 100 recebeu 9.530 chamados, contrastando com pouco mais de 6.300 no mesmo intervalo do ano anterior.

Os dados foram apresentados no encerramento de uma campanha digital dedicada à valorização dos educadores e professores do Brasil. A campanha foi estrategicamente planejada em consideração ao Dia Mundial do Professor, celebrado em 15 de outubro.

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O levantamento abrangeu denúncias relacionadas a berçários, creches e instituições de ensino, considerando que cada denúncia pode envolver uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, as 9.530 denúncias revelaram a identificação de 50.186 violações, indicando um aumento de 143,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, que registrou 20.605 violações.

As regiões mais afetadas, de acordo com os registros, são São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das denúncias recebidas, mais de 1.200 estão relacionadas a casos em que professores foram vítimas, envolvendo violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica, e direito à vida.

Em nota, o ministro Silvio Almeida enfatizou a importância do direito e da liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”

Além dos educadores, outro grupo vulnerável destacado nas estatísticas são as crianças e adolescentes, representando 74% do total de denúncias. Em 14% dos casos, as vítimas são pessoas com deficiência, e 5% são mulheres, alvo de violações de gênero. O levantamento também revela que as principais formas de violência no ambiente educacional são de ordem emocional, incluindo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

Como denunciar

O Disque 100, canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério, é a plataforma que recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço, acessível por ligação gratuita, aplicativos WhatsApp e Telegram, além do site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil, garante o anonimato do denunciante.

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