Vereadores criticam gestão de Iris e avisam: não aceitarão aumento de impostos

Em vez de modernizar prefeitura, arrecadando de forma inteligente, prefeito prefere inchar máquina e apostar em IPTU para garantir recursos

Durante visita ao Jornal Opção nesta semana, os vereadores Sabrina Garcêz (PMB) e Lucas Kitão (PSL) criticaram a falta de gestão do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB). Com problemas em praticamente todas as áreas da administração pública, o decano peemedebista tem tido dificuldade para cumprir o básico e não paga sequer a data-base dos servidores municipais.

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“É uma forma de gestão muito atrasada, arcaica. Quando se parte do princípio que arrecadação está ligada estritamente ao aumento de impostos, isso realmente é uma política que não concordamos. É preciso criatividade e falta disposição do prefeito para modernizar os serviços”, lamenta a parlamentar, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alegando “crise financeira” o Paço tenta, de todas as formas, aumentar a arrecadação e deve, ao que tudo indica, encaminhar um projeto para aumentar impostos — em especial o IPTU. Nesta semana, a Câmara derrubou uma lei aprovada pela Legislatura passada que garantia um aumento contínuo do tributo sobre imóveis. Sob a justificativa de que a proposta “garantia justiça fiscal”, a gestão Iris tentou de todas as formas mantê-la, mas foi derrotada.

“Sinceramente, os grandes não pagam impostos. Pode aumentar IPTU, que eles não vão pagar. Quem não paga, espera Refis, espera algum programa de regularização. É o que acontece e os mais pobres são sempre prejudicados”, criticou ela.

Segundo Sabrina Garcêz, a prefeitura perde a oportunidade de arrecadar de forma legal e justa. “É chocante saber que 85% do comércio de Goiânia está informal, então deixa-se de arrecadar de propósito. É um dinheiro que vai pelo ralo, pois são pessoas que deveriam estar pagando, que recebem serviços, mas não se regularizam”, completou.

Além disso, dados oficiais mostram que há 908 permissionários em sete mercados municipais da capital, a inadimplência chega a 56% no pagamento de Imposto Sobre Serviços (ISS).

“Falta fiscalização e também vontade. O prefeito deixa de arrecadar por inércia. Foi proposto que fosse cobrado o ISS na fonte, uma mudança importante, que livraria a prefeitura de depender só do IPTU. Hoje depois dos três primeiros meses, que é quando entra a maior parte dos recursos, prefeitura vive de empréstimos. Iris não sai para buscar recursos”, lamentou Kitão.

O vereador, que é presidente da Comissão Mista, lembrou que Iris só aceitou participar do “Goiás na Frente”, do governo do Estado, depois de muita insistência dos parlamentares. “Receberá R$ 10 milhões com chance de aumentar. Agora, clamamos para que vá ao governo federal porque aumento de impostos está descartado, não passará na Câmara”, alertou.

Há a possibilidade, adianta o parlamentar, de que o governo em vez dos R$ 10 milhões, banque a construção da Avenida Leste-Oeste até Senador Canedo — que seria um investimento de mais de R$ 30 milhões.

Modernização

Os dois jovens vereadores destacam que já há tecnologia para resolver a questão, por exemplo, do pagamento do ISS, que hoje é feito de grandes empresas, como bancos e de estacionamento, por estimativa. A própria Sabrina Garcêz relata que levou ao secretário de Administração um software que garante a cobrança do tributo quase que instantaneamente e pelo valor real.

“Temos que garantir que o ISS das empresas que prestam serviço aqui fique em Goiânia. Hoje o sujeito paga para o município-sede da empresa, que às vezes é Aparecida, Senador Canedo, e os grandes, como empresa de cartão, o imposto inteiro vai para outros Estados. Não tem como exigir da Cielo, por exemplo, que monte uma filial em cada cidade para repassar o ISS correto. Se tivesse interesse, a gestão Iris poderia desenvolver um sistema que cruza os dados da operadora do cartão com os bancos para poder receber o valor correto. Hoje trabalham em cima de suposições”, criticou Lucas Kitão.

Desconexão

Outro ponto questionado duramente por Lucas Kitão é a tão falada crise financeira da Prefeitura de Goiânia: “Iris fala que está apertado, que não tem dinheiro, mas a estrutura da prefeitura continua gigantesca. Sugerimos uma reforma administrativa inteligente, técnica, para reduzir secretarias e gastos, todas as capitais do Brasil fizeram, menos Goiânia. Sem contar que há mais suplentes de vereador trabalhando no Paço que vereadores lá na Câmara.”

Sabrina Garcêz relata, ainda, que esteve na prefeitura por cinco vezes e nunca conseguiu resolver de fato qualquer assunto com o prefeito. “Iris só conta história, todo mundo que vai lá reclama, não resolve nada, só fala do passado. Fala de pão de queijo, que foi feito com ovo, com leite da fazenda dele, só isso. Não toma decisões, não fala que sim, nem que não. Ou seja, não dá autonomia aos secretários e não resolve nada”, arrematou.