Vereadores aguardam mudanças em desapropriação de áreas próximas ao Jardim Botânico

Projeto que pode sustar documento editado pelo prefeito Iris Rezende (MDB) já pode ser colocado em votação na Câmara

Vereador Zander Fábio (PEN) | Foto: Divulgação / Câmara Municipal

Vereadores da Câmara Municipal ainda tentam junto à prefeitura, mudanças quanto ao decreto que desapropria imóveis na região próxima ao Jardim Botânico, para obra de extensão da Marginal Botafogo.

O decreto torna de interesse público e passível de desapropriação regiões da Vila Redenção, Vila Isabel e Setor Pedro Ludovico, sem especificar ruas ou lotes — o que causou insegurança aos moradores da região.

Tramita na Câmara Municipal um projeto, de autoria da vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB), de decreto legislativo para derrubar o decreto do prefeito Iris Rezende (MDB).

Autor de pedido de vista que impediu a votação do projeto em plenário, o vereador Zander Fábio (Patriotas) confirma que a conversa com o Paço ainda está em andamento para promover alterações ao texto do decreto. “Se não me engano, o prazo do meu pedido de vista já expirou então, em teoria, o projeto já pode ser votado. Mas estamos aguardando um novo parecer da procuradoria [do Geral do Município (PMG)] e esperamos que seja favorável às mudanças almejadas”, disse.

Além de especificar quais imóveis que podem ser atingidos pela desapropriação, os vereadores querem que a prefeitura especifique para onde serão realocadas as famílias.

Apesar disso, por enquanto a prefeitura não sinaliza que fará as mudanças. No último dia 19 de abril, o diretor da e Políticas e Programação de Obras Públicas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Antônio Henrique Capuzzo Martins, foi à Câmara defender que o decreto permaneça como foi editado pelo prefeito.

Na tribuna do plenário, ele disse que o documento foi feito visando garantir concessão de verba federal para financiar as obras da Marginal Botafogo e que mais adiante, na fase de execução, a prefeitura vai especificar quem será afetado.

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