Projeto aprovado pela Câmara abrange entidades religiosas que são grandes geradoras de resíduos sólidos

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, o projeto de lei (007/2019) de autoria do vereador Denício Trindade (SDD), que isenta da cobrança de taxa de lixo municipal as entidades religiosas de qualquer culto, sem fins lucrativos e consideradas grande geradoras de resíduos sólidos. A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Iris Rezende (MDB).

“Não são todos os templos religiosos que são grandes geradores, mas os existentes têm suas contas impactadas pela cobrança da taxa. Como eles já são isentos de outras cobranças como IPTU, tivemos a iniciativa de propor essa isenção”, destaca o vereador, ao enfatizar a importância das entidades religiosas para a sociedade.

Segundo o parlamentar, poucos templos serão contemplados, mas a medida incentiva os demais a tratarem seus resíduos de forma correta. Questionado se o segmento já não seria alvo de muitas isenções e benefícios, Denício defende o trabalho feito em prol da comunidade: “Eu sou da opinião de que é melhor contemplar os templos religiosos do que ter nossos jovens se perdendo nas drogas ou partindo para a marginalidade”.

O projeto recebeu uma emenda do vereador Gustavo Cruvinel (PV), que estabelece os parâmetros para a concessão da isenção fiscal. Segundo o autor da emenda, serão beneficiadas as entidades que fazem sua parte na preservação do meio ambiente. “Terão direito à isenção aquelas que cuidam da triagem e destinação correta dos resíduos sólidos”, esclarece