STJ determina suspensão imediata de inquérito contra prefeita Vanuza Valadares
Redação
30 setembro 2024 às 14h39
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a suspensão imediata do inquérito policial contra a prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares. A investigação, que vinha sendo utilizada pela oposição para minar a candidatura à reeleição da prefeita, foi originada por uma denúncia feita pelo subtenente reformado José Ivanei da Silva, conhecido por divulgar ameaças e insultos em áudios recentes contra a gestora.
José Ivanei, que já esteve envolvido em outras polêmicas, acusou Vanuza de supostos desvios administrativos relacionados a obras públicas no município, alegando irregularidades sem apresentar provas concretas, o que, segundo a defesa de Vanuza, configurou uma tentativa de “fishing expedition” – termo jurídico usado para descrever investigações baseadas em conjecturas vagas, sem fatos ou evidências.
A decisão do STJ acatou o argumento da defesa de que a denúncia era genérica e sem fundamentos, e que o inquérito violava o foro por prerrogativa de função, que protege a prefeita. O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, reconheceu que a continuidade das investigações poderia causar danos irreparáveis à gestora, especialmente em um período eleitoral sensível.
Além das investigações, Vanuza Valadares teve de lidar com ataques diretos de José Ivanei. O ex-PM, em áudios que circularam amplamente em grupos de WhatsApp, proferiu palavras de baixo calão e ameaças contra a prefeita, como “me persegue, que nós vamos nos desgraçar”, “vou até o quinto dos infernos brigando” e “aqui não há nem para o Satanás”. José Ivanei segue fazendo ameaças a Vanuza, falando em “puxar o gatilho” se for necessário.
Devido à gravidade das ameaças, a prefeita foi forçada a cancelar compromissos públicos e a reforçar a segurança pessoal. Em nota, Vanuza afirmou que a decisão foi tomada como uma medida preventiva, especialmente às vésperas da votação, para garantir sua integridade física e a segurança dos porangatuenses.
