Supremo Tribunal Federal retomará julgamento do tema na próxima quinta-feira
Foto: Pedro França/Agência Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, antecipou que pedirá a retirada do trecho sobre prisão após condenação em segunda instância no pacote anticrime em tramitação no Senado, dependendo do resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Supremo retomará o julgamento do tema na quinta-feira, 7, e se o julgamento derrubar a prisão em segunda instância, Moro irá retirar o trecho da proposta. “O que foi conversado é que iríamos esperar a decisão do STF para avaliar os fundamentos. Talvez fique prejudicado, talvez não”, disse o ministro.
Na semana passada, o julgamento do Supremo terminou com placar provisório de 4 a 3 a favor da execução antecipada da pena. Mesmo assim, a tendência é a de derrubada da atual jurisprudência, que permite a prisão após condenação em segunda instância. (Com informações do Estadão)
