Senador comemora aprovação de texto que libera crédito suplementar para Segurança Pública
Felipe Cardoso
14 maio 2020 às 12h12
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Matéria aprovada pelo Congresso libera R$ 776 milhões que serão repartidos entre Estados e o Distrito Federal. Texto aguarda, agora, sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
O Congresso Nacional concluiu a aprovação de um projeto de lei que libera crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro será repartido entre os estados e o Distrito Federal para ser investido em segurança pública.
O senador Luiz Carlos do Carmo conversou com a reportagem sobre a aprovação da matéria e comemorou os investimentos que estão por vir no âmbito da segurança pública de todo País. “Investir em segurança é fundamental. Sabemos o quanto a prevenção é importante. Em Goiás, por exemplo, temos uma segurança que está funcionando muito bem, mas esse dinheiro pode ajudar a aprimorar ainda mais os processos de capacitação policial de tecnologia da informação e outros”, disse.
Na interpretação do parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro não deve demorar para sancionar a matéria. “Tenho certeza que isso deverá ocorrer o mais breve possível. Quem sabe dentro dos próximos quinze dias. O presidente é um homem ligado à segurança e nós lutamos muito para que não tivéssemos dificuldades em relação a essa matéria”.
O texto aprovado visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a União está obrigada a repassar “imediatamente” aos estados e ao Distrito Federal metade das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública originárias de receitas com loterias oficiais. O STF entendeu que esses recursos são classificados como “transferência obrigatória”.
