Senado vota afastamento da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (11/5)

A previsão é de que a sessão extraordinária dure mais de 15 horas. Voto será aberto por meio de painel eletrônico 

Senado aprova formação da comissão especial do impeachment em votação na tarde desta segunda-feira (25/4) | Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Plenário do Senado vota abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff | Foto: Ana Volpe/Agência Senado

A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11/5).

Os Senadores votarão o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que a presidente praticou crime de responsabilidade

Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes. “Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça”, ponderou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Até o início da noite da última terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

Renan advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos. “Para permitir um melhor planejamento de cada senador e de cada senadora, eu vou comunicar quando estiverem faltando dois minutos e quando estiver faltando um minuto para permitir uma sintetização, um arremate da intervenção de cada parlamentar”, explicou.

Ao final das inscrições, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos.

Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.

Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples (metade mais um), presentes pelo menos 41 senadores. Renan Calheiros não quis antecipar o prazo para a notificação da presidente Dilma Rousseff, caso a decisão do Plenário seja pelo seu afastamento.

A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12). Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidente.

Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da presidente, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de janeiro de 2015. (Com Agência Senado e Agência Brasil)

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