Senado analisa suspender pagamento de aluguel até outubro

A análise será feita nesta sexta-feira, 3, a pedido do STF. Além da suspensão de pagamentos, locatários ficarão proibidos de despejar inquilinos 

Foto: reprodução

O Senado se reúne nesta sexta-feira, 3, para analisar um projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia de coronavírus. A matéria prevê a suspensão total ou parcial do pagamento de alugueis de quem for atingido em razão da crise.

A proposta da suspensão partiu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), posteriormente assumida pelo senador Antonio Anastasia (PSD). Se aprovada, a matéria prevê que os pagamentos ficarão suspensos com referência a partir do dia 30 de março, com suspensão mantida até o dia 30 de outubro deste ano.

Os locatários deverão pagar os alugueis vencidos parceladamente, sendo que a cada mês após o período estabelecido, serão acrescidos 20% dos aluguéis vencidos.

Outro ponto das regras prevê a não concessão de liminares para despejo de locatários até 31 de dezembro deste ano.

Uma resposta para “Senado analisa suspender pagamento de aluguel até outubro”

  1. suzane disse:

    Sei que é uma situação complicada para os locatários, no entanto se o inquilino não puder arcar com suas obrigações não terá o que fazer, é preferível abrir mão ou facilitar o pagamento do aluguel por um ou dois meses do que o inquilino entregar o imóvel, e consequentemente o locatário ficará sem receber aluguel por tempo indeterminado, tendo em vista que não terá garantia de alugar novamente o imóvel tão cedo, por conta da pandemia.
    Possuo uma academia e o estabelecimento é alugado, como é comercial o valor do aluguel é R$ 3.000,00, a academia está fechada desde o dia 20, sem aulas, sem pagamentos.
    Caso não seja possível arcar com o aluguel, pois não está tendo fluxo de caixa, serei obrigada a entregar o imóvel. Será que o locatário conseguirá alugar um imóvel nesse valor tão cedo? Acredito que não, ficará por meses com o imóvel fechado, e ainda terá que pagar o IPTU (que até então o inquilino paga). Portanto, infelizmente todos terão que abrir mão de algo, em meio a pandemia não dá para querer sair ileso enquanto todos estão sendo prejudicados.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.