Semad publica novo plano de manejo para área de Proteção Ambiental dos Pireneus
Giovanna Campos
18 março 2024 às 12h10
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Após matéria feita pelo Jornal Opção, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) se reuniu com os conselhos dos parques de preservação em Pirenópolis e publicou uma retificação dos planos de manejo do Parque Estadual dos Pireneus e da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Pireneus. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 15.
“Não é permitido o uso do solo para fins de urbanização, assim caracterizado por sistemas
viários, quadras e lotes predominantemente edificadas, edificações residenciais, comerciais,
institucionais ou mistas, direcionadas a prestação de serviços, ressalvadas aquelas destinadas ao ecoturismo e turismo rural”, diz trecho do novo plano. O item 3 das Normas específicas da Zona de Produção era o que mais causava indignação nos ambientalistas do município, mas os pedidos foram atendidos pela Semad e um novo texto foi publicado.
Antes da retificação, o trecho dizia o seguinte:
“É permitido o uso do solo decorrente de desmembramento imobiliário destinado a formação de chácaras e para moradia, habitual ou eventual, de recreação particular, de ecoturismo ou de turismo rural, observada a legislação pertinente, mantendo-se a taxa de ipermeabilização máxima de 15% de área do imóvel, desde que se mantenha o atendimento a função social da propriedade, observada a fração mínima de parcelamento equivalente ao módulo rural e que contemple edificações, estruturas comuns e coletivas integradas com a paisagem e a natureza, de baixo impacto visual e baixa interferênciana paisagem, que promovam a valorização dos ambientes naturais e utilizem materais e estruturas sustentáveis, com no máximo dois pavimentos acima do solo”.
A veradora Ynaê Siqueira (UB) comemorou a conquista. “Antes havia um consenso geral com os conselhos para aprovação do texto, mas o Item 3 sempre foi objeto de discussão. Só conseguimos resolver a situação na sexta-feira e estamos muito agradecidos pelo Estado ter ouvido as reinvindicações. Acredito que foi feito o melhor para as pessoas que vivem na APA e também para a preservação do meio ambiente. Agora é lutar pela aplicação do plano.
Ainda segundo o novo plano, é permitido o uso direto dos recursos naturais para atividades econômicas, desde que devidamente licenciado e mediante anuência do órgão gestor da APA e condicionada a manutenção de 30% de vegetação nativa no imóvel. O uso da vegetação nativa do imóvel será o mesmo daquele previsto para as reservas legais, vedado o uso das áreas de preservação permanente, salvo quanto aos permissos legais previstos na legislação de referência.
