Sem recursos, Maternidade Dona Íris suspende atendimento e pode fechar as portas

Fundação que gere unidade denuncia falta de pagamento da gestão Iris Rezende. A partir de segunda-feira (13/3), só a emergência funcionará

A partir de segunda-feira (13/3), o Hospital da Mulher e Maternidade Dona Íris (HMDI) suspenderá consultas, exames e atendimento ao público em geral e só atenderá urgências. Mergulhada em uma crise financeira e sem respaldo da prefeitura de Goiânia, a unidade não tem recursos para seguir funcionando e pode, em breve, fechar as portas completamente.

A denúncia foi feita pela vereadora Sabrina Garcêz (PMB) na manhã desta quinta-feira (9) e confirmada ao Jornal Opção pelo diretor-executivo da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) — que gere o HMDI –, José Antônio de Morais. Segundo ele, não há recursos nem para comprar insumos básicos, o que o levou a encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Saúde sobre a paralisação no atendimento.

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“Há quase um ano estamos tentando junto ao ex-secretário Fernando Machado (PMDB) e a atual, Fátima Mrué, resolver a falta de repasses. No entanto, pouco avançou e resolvi tomar uma decisão”, explicou.

A dívida total da Maternidade Dona Íris ultrapassa a casa dos R$ 20 milhões. A maior parte (cerca de R$ 12 milhões) diz respeito a passivo trabalhista, acordos para demissão de funcionários, que se arrasta desde a gestão passada, do ex-prefeito Paulo Garcia (PT). Os outros R$ 8 milhões é que são o verdadeiro problema: fornecedores atrasados. “Não temos um centavo no caixa de reserva, fomos obrigados a usar tudo e, a partir de hoje [quinta-feira, 9], determinei que a fundação não comprará mais nada. Como a prefeitura não passa o dinheiro, a secretaria deve fazer as compras”, lamentou.

Não foram poucas as vezes que José Antônio de Morais e a Fundahc foram à Secretaria Municipal de Saúde solicitar que os repassas fossem regularizados. Apesar de, ao assumir e até na Câmara Municipal de Goiânia, o prefeito Iris Rezende (PMDB) dizer que tudo que fosse de sua responsabilidade a partir de 1º de janeiro de 2017 seria pago em dia, não é bem assim que acontece na Maternidade Dona Íris.

“Nos pediram até fevereiro para concluir um planejamento de quando pagariam as dívidas passadas, mas garantiram que pagariam em dia o que fosse desta gestão, mas não estão fazendo. Aliás, não pagaram nem metade do que deveriam”, argumentou.

Nos meses de janeiro e fevereiro, a gestão Iris deveria ter repassado R$ 8,7 milhões à unidade de saúde. No entanto, apenas R$ 4,35 milhões chegou à conta da fundação. O resultado: não há insumos, fornecedores se negam a entregar material, encargos sociais não quitados e o pior: o salário e benefícios dos 540 funcionários está atrasados. “Não temos dinheiro para pagar a folha de fevereiro”, completou.

Para que a Maternidade Dona Íris não deixe de fazer atendimentos básicos, como ultrassom, mamografias e cirurgias eletivas, a prefeitura de Goiânia precisa repassar, até esta sexta-feira (10), R$ 4,7 milhões.

Mais problemas

Além da Maternidade Dona Íris, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc) gere a maternidade Nascer Cidadão. A situação por lá também não é nada animadora. Segundo José Antônio de Morais, a dívida supera os R$ 2 milhões, os empenhos da secretaria estão atrasados e a prefeitura precisa repassar pelo menos R$ 600 mil para que os salários dos 60 servidores contratados pela fundação sejam pagos e os insumos, comprados.

“Na Nascer Cidadão, é preciso haja uma reforma e melhoria das estruturas. A Vigilância Sanitária já nos notificou sobre problemas na unidade… Só que sem o dinheiro que a prefeitura deveria repassar não temos como fazer as adequações”, arrematou.

Resposta

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia encaminhou a seguinte nota a respeito do caso. Confira:

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia esclarece que o termo de convênio firmado em 2012 com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (FundaHC), para administração do Hospital e Maternidade Dona Iris e Maternidade Nascer Cidadão, prevê um valor estimado de repasse para a realização dos serviços acordados. Ao longo do convênio, houve ampliação dos serviços executados mediante celebração de termos aditivos, os quais culminaram em acréscimo de cerca de 113% em relação ao valor inicial do convênio.

A Secretaria, desde a gestão passada (setembro), não consegue repassar o valor acrescido.

Em janeiro deste ano, ao ser identificado esse descompasso entre o valor e a disponibilidade financeira da Secretaria – e em cumprimento às cláusulas do convênio, a Secretaria solicitou junto à Fundação uma readequação dos serviços ofertados, enfatizando a priorização da manutenção da assistência completa ao parto e ao neonato com qualidade. Todos os meses os pagamentos realizados nesta gestão tem sido dentro do ajuste solicitado.

A secretária de Saúde tem reforçado essa questão em reuniões frequentes com a Fundação.

Secretaria Municipal de Saúde