O secretário municipal de saúde de Goiânia, Wilson Pollara, foi preso na manhã desta quarta-feira, 27, durante operação do Ministério do Ministério Público (MP). O secretário executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, também foram detidos e conduzidos à Casa do Albergado suspeitos de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

Foi determinado ainda o afastamento cautelar e, consequentemente, a suspensão do exercício das funções públicas dos três investigados. O órgão também cumpriu, com o auxílio da Polícia Militar de Goiás (PMGO), oito mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, nas residências dos alvos de prisão e de um empresário que presta serviços à pasta. Um dos alvos estava em posse de mais de R$ 20 mil em espécie.

A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP), aponta que a prática reiterada de crimes por parte dos investigados, como a concessão de vantagens em contratos, ocasionando prejuízo para a administração pública. Foi constatada a existência de pagamentos irregulares, inclusive com preterição da ordem cronológica de exigibilidade.

Caos na saúde 

Conforme apurado, Pollara, Quesede e Bruno deixaram de repassar verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor, que são responsáveis pela gestão de unidades hospitalares e maternidades da capital, especialmente à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). A falta de verba fez com que a Fundahc, de acordo com o MP, ficasse com passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, portanto, sem condições de funcionamento regular.

Paralelamente à atuação do esquema criminoso, a rede pública de saúde da capital enfrenta uma crise de gestão multifatorial, caracterizada pela desestruturação progressiva da assistência hospitalar e a restrição ao acesso a leitos de enfermaria e UTI – o que já provocou a morte de cinco pessoas em menos de uma semana. 

A falta de inúmeros básicos e a interrupção de serviços essenciais, assim como graves deficiências em políticas públicas de assistência básica, descumprimento reiterado de decisões judiciais e indícios de irregularidades em diversas contratações, também são um reflexo das práticas criminosas orquestradas na SMS, de acordo com o MP. A situação resultou em violações massivas de direitos fundamentais, especialmente dos direitos à vida e à saúde da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou. As defesas de Pollara, Quesede e Bruno não foram localizadas pela reportagem. O espaço segue aberto. A Secom Goiânia se manifestou em nota (veja ao final).

Nota Secom Goiânia

A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no âmbito da Operação Comorbidade.

A gestão municipal reitera seu compromisso com a transparência e com a lisura na administração pública, colocando-se à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos.

A Prefeitura reforça que tomará todas medidas administrativas cabíveis, conforme o desdobramento das apurações.