Secretária confirma que não participará de debate da OAB sobre OSs na Educação

Volta do ano letivo na quarta-feira (20/1) impedirá secretária de ir a evento na sede da entidade

A secretária estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, informou à Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) que não poderá participar do debate na quarta-feira (20/1) promovido pela entidade sobre a gestão compartilhada do ensino no Estado por Organizações Sociais (OSs).

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O comunicado à OAB-GO aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (18) por meio de ofício encaminhado à entidade dos advogados goianos. Raquel informou que a data coincide com o primeiro dia letivo da rede estadual de educação, que inicia as aulas na quarta-feira.

De acordo com a Seduce, a agenda da secretária na data do debate inclui inauguração de escolas, entrega de kits escolares aos alunos, o que impossibilita a participação de Raquel na discussão promovida pela OAB-GO.

A secretaria informou que a titular da pasta tentou mudar a data do debate com a Ordem, o que não aconteceu. Participarão do evento na OAB-GO representantes da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade Estadual de Goiás (UEG), do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), da União Goiana dos Estudantes Secundaristas (Uges), da Seduce e participantes das ocupações nas escolas estaduais.

De acordo com a OAB-GO, cada participante terá direito a 15 minutos de fala. Depois da apresentação das posições de cada entidade, será iniciado o debate do tema.

Resposta da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás informou que a Seduce pode mandar um representante. “Estranhamos o posicionamento da secretária”, declarou Jucimar Ribeiro, conselheiro da OAB-GO responsável pelo debate.

Segundo a entidade, há uma pressa em discutir o assunto porque a abertura das propostas estava marcada para o dia 5 de fevereiro. “Era preciso marcar uma data em que fosse possível colher opiniões de instituições, debater e elaborar um documento para ser entregue antes da abertura da proposta”, explicou Jucimar.

A OAB-GO, por meio do conselheiro, disse que entende o fato de a secretária de Educação não poder participar do debate, mas o importante é que o assunto seja discutido com a sociedade.