Reunião que definirá ICMS dos municípios para 2018 é adiada

Encontro do Coíndice acabou prorrogado após integrantes pedirem mais prazo para avaliar relatórios

A reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) que definirá os valores do ICMS que serão destinados às 246 cidades de Goiás em 2018 foi adiada para o dia 18 de dezembro.

Aberto na tarde desta segunda-feira (4), o encontro acabou remarcado após um pedido de prorrogação, aprovado por unanimidade, em decorrência principalmente, da necessidade de tempo para os integrantes avaliarem os relatórios dos recursos a serem deliberados.

O superintendente Executivo da Sefaz, Glaucus Nascimento, presidiu a reunião, representando o secretário João Furtado. Além dele, compuseram o Conselho o superintendente Executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior e o secretário executivo do Coíndice, Fabiano Gomes.

Entre os deputados, compareceram os três representantes da Assembleia no Conselho — Hélio de Sousa (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Luís César Bueno (PT). Dos municípios, estiveram presentes os prefeitos de Porteirão, José de Sousa Cunha, e de Morrinhos, Rogério Troncoso. A única ausência registrada foi do prefeito de Caiapônia, Cario Pereira Lima.

O prazo para apresentação de recursos ao índice provisório foi encerrado em 27 de outubro e, desde então, as pendências estão sendo analisadas pela equipe técnica da Sefaz. A distribuição da cota municipal de 25% do ICMS segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico.