Relatório da MP do Ensino Médio mantém educação física e artes como obrigatórias

Senador Pedro Chaves (PSC-MS) modificou matéria original que altera jornada escolar e estrutura curricular. Discussão será retomada na quarta-feira

| Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

Senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da matéria, e deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), na comissão mista que avalia o tema | Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/16) no Senado Federal, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou, nesta terça-feira (29/11), seu relatório sobre a matéria. Muito polêmica, ela sai da comissão mista já com pelo menos uma mudança significativa: as disciplinas de arte e educação física seguem obrigatórias no currículo escolar.

A expectativa era que os deputados alterassem alguns pontos controversos da proposta, como a questão das disciplinas obrigatórias. Entre as mudanças estão também, como divulgou o deputado federal Thiago Peixoto (PSD-GO) no seu Instagram, a garantia de financiamento por dez anos do ensino médio; a determinação de que a base nacional comum ocupe 60% do tempo dedicado ao ensino médio; e a carga horária passe a ser de cinco horas diárias.

“A proposta foi melhorada em relação à MP que propôs a Reforma do Ensino Médio. Creio que o Parlamento está cumprindo bem o seu papel. O relator se mostrou sensível às críticas. Não teremos dificuldades em votar e aprovar o texto. O Ensino Médio pede socorro”, defendeu.

Ex-secretário da Educação de Goiás, o pessedista afirma que a discussão em torno da reforma não deve se focar na forma de envio ao Congresso, como a oposição tentou, mais uma vez, fazer na reunião desta terça.

“Temos que focar no conteúdo… Situações emergenciais exigem medidas emergenciais, por isso o governo editou a MP. A crítica a esse ponto é rasa e vazia, afinal a discussão é antiga e todos concordam que o atual modelo do Ensino Médio não cumpre mais sua função e precisa ser aprimorado”, acrescentou.

De autoria do governo federal, a proposta original estabelecia que parte do ensino médio seria voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação (MEC), e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.

A MP define cinco itinerários: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional. Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio. A reunião que avalia a proposta será retomada na quarta-feira (30/11), às 10 horas, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

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